Agravo em Recurso Especial 0301751-34.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 56.077,09

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Reu

SILVANI PIRES DA SILVA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471·CPF·Representa: Autor

JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN

OAB/SP 310191·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA PIVA

CPF·Representa: Autor

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO

OAB/BA 35880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/10/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:20

Não conhecido o recurso de CLARO S.A

12/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 14:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/07/2025, 12:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:20

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•30/07/2025, 12:44

-

•30/07/2025, 12:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 12:43

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•30/07/2025, 12:43

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•30/07/2025, 12:43

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•30/07/2025, 12:43

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:20

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•30/07/2025, 12:44

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•30/07/2025, 12:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/07/2025, 12:43

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