Agravo em Recurso Especial 8000900-04.2016.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Inventário e Partilha
Sucessões
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/04/2026
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Inventário · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itajuípe
1° Grau · TJBA · Inventário · Vara Jurisdição Plena
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência
Partes do Processo
RAUL DE OLIVEIRA LEITE
CPF
277.***.***-68
Mostrar
Autor
PAULO ESTEVAO DE OLIVEIRA LEITE
CPF
206.***.***-72
Mostrar
Autor
ITATELINO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR
CPF
111.***.***-00
Mostrar
Reu
ITATELINO DE OLIVEIRA LEITE
CPF
034.***.***-34
Mostrar
Reu
OLIVIA GARCIA LEITE
CPF
173.***.***-97
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JAILSON ROCHA SIQUEIRA
OAB/BA 19497
·
CPF
230.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
OAB/BA 14421
·
CPF
192.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA
OAB/BA 30282
·
CPF
011.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
RAUL DE OLIVEIRA LEITE
CPF
277.***.***-68
Mostrar
Autor
PAULO ESTEVAO DE OLIVEIRA LEITE
CPF
206.***.***-72
Mostrar
Autor
ITATELINO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR
CPF
111.***.***-00
Mostrar
Reu
ITATELINO DE OLIVEIRA LEITE
CPF
034.***.***-34
Mostrar
Reu
OLIVIA GARCIA LEITE
CPF
173.***.***-97
Mostrar
Reu
ZENOBIA BRAS LEITE
CPF
392.***.***-49
Mostrar
Reu
EMANOEL DE OLIVEIRA LEITE
CPF
965.***.***-20
Mostrar
Reu
LUCIANO MARQUES FIGUEIREDO JUNIOR
CPF
673.***.***-15
Mostrar
TERCEIRO
JOANACY GARCIA LEITE PINTO
CPF
037.***.***-34
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
07/04/2026, 09:03
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
07/04/2026, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2026, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 141793/2026 - AgInt
07/04/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:02
Determinada a distribuição do feito
30/03/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0141793 - AgInt no AREsp 3126885 - Publicação prevista para 07/04/2026
30/03/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/03/2026, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246273/2026
18/03/2026, 15:06
Protocolizada Petição 246273/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/03/2026
18/03/2026, 14:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 141793/2026 -
25/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141793/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141793/2026
23/02/2026, 16:11
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
07/04/2026, 09:03
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
07/04/2026, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2026, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2026, 06:25
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
30/03/2026, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•
09/01/2026, 20:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 141793/2026 - AgInt
07/04/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:02
Determinada a distribuição do feito
30/03/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0141793 - AgInt no AREsp 3126885 - Publicação prevista para 07/04/2026
30/03/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/03/2026, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246273/2026
18/03/2026, 15:06
Protocolizada Petição 246273/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/03/2026
18/03/2026, 14:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 141793/2026 -
25/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141793/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141793/2026
23/02/2026, 16:11
Protocolizada Petição 141793/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026
23/02/2026, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026
13/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/01/2026, 01:02
Não conhecido o recurso de PAULO ESTEVAO DE OLIVEIRA LEITE e RAUL DE OLIVEIRA LEITE
09/01/2026, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026
09/01/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
15/12/2025, 14:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/12/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
02/12/2025, 10:27
-
•
02/12/2025, 10:27
-
•
02/12/2025, 10:27
-
•
02/12/2025, 10:27
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
02/12/2025, 10:27
-
•
02/12/2025, 10:27
Acórdão/Decisão Monocrática
•
02/12/2025, 10:27
-
•
02/12/2025, 10:27
-
•
02/12/2025, 10:27
Sentença
•
02/12/2025, 10:26
-
•
02/12/2025, 10:26
-
•
02/12/2025, 10:26
-
•
02/12/2025, 10:26
-
•
02/12/2025, 10:25
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
30/03/2026, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•
09/01/2026, 20:40
-
•
02/12/2025, 10:27
-
•
02/12/2025, 10:27
-
•
02/12/2025, 10:27
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
02/12/2025, 10:27
-
•
02/12/2025, 10:27
Acórdão/Decisão Monocrática
•
02/12/2025, 10:27
-
•
02/12/2025, 10:27
-
•
02/12/2025, 10:27
Sentença
•
02/12/2025, 10:26
-
•
02/12/2025, 10:26
-
•
02/12/2025, 10:26
-
•
02/12/2025, 10:26
-
•
02/12/2025, 10:25
-
•
02/12/2025, 10:25