Procedimento Comum Cível 8003955-45.2021.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MARIA GABRIELLA SOUZA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

EDUCARE SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO EDUARDO SILVA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA

OAB/BA 52127·CPF·Representa: Autor

DANIEL SALUME SILVA

OAB/ES 20645·CPF·Representa: Réu

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA GABRIELLA SOUZA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

EDUCARE SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO EDUARDO SILVA FONSECA

CPF

Reu

RL EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDUARDO SILVA FONSECA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de RL EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLA SOUZA GOMES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de EDUCARE SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

11/02/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 19:28

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:13

Decorrido prazo de EDUCARE SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDUARDO SILVA FONSECA em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:13

Decorrido prazo de RL EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:13

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDUARDO SILVA FONSECA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de RL EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLA SOUZA GOMES em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/01/2024, 21:54

Decisão

•08/01/2024, 17:52

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de EDUCARE SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

11/02/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 19:28

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:13

Decorrido prazo de EDUCARE SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDUARDO SILVA FONSECA em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:13

Decorrido prazo de RL EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA em 04/10/2023 23:59.

24/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 04/10/2023 23:59.

24/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de EDUCARE SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 04/10/2023 23:59.

24/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDUARDO SILVA FONSECA em 04/10/2023 23:59.

24/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de RL EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 04/10/2023 23:59.

24/01/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Gabriella Souza Gomes Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Reu: Rl Empreendimentos Eireli - Me Reu: Raimundo Eduardo Silva Fonseca Reu: Educare Sistema Educacional De Ensino Superior Ltda Reu: Uniao Brasiliense De Ensino Superi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8003955-45.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

17/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 22:15

Baixa Definitiva

15/01/2024, 22:15

Juntada de outros documentos

15/01/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 21:54

Declarada incompetência

08/01/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 09:16

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:03

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:03

Publicado Certidão em 11/09/2023.

17/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:45

Publicado Certidão em 12/09/2023.

13/09/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 21:17

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLA SOUZA GOMES em 03/10/2022 23:59.

20/05/2023, 09:37

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLA SOUZA GOMES em 03/10/2022 23:59.

20/05/2023, 08:40

Conclusos para decisão

01/02/2023, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.

31/12/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 08:57

Desentranhado o documento

05/09/2022, 09:24

Juntada de outros documentos

05/09/2022, 09:18

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2022, 15:41

Juntada de Petição de contestação

22/08/2022, 23:14

Juntada de termo de audiência

09/08/2022, 10:30

Mandado devolvido Negativamente

07/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 23:50

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 15/07/2022 23:59.

29/07/2022, 02:52

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2022, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 04:33

Decorrido prazo de EDUCARE SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 09:36

Mandado devolvido Positivamente

14/07/2022, 01:04

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2022, 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

29/06/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 05:55

Juntada de outros documentos

27/06/2022, 10:28

Expedição de Carta.

23/06/2022, 18:24

Expedição de Carta.

23/06/2022, 18:19

Expedição de Carta.

23/06/2022, 18:08

Expedição de mandado.

23/06/2022, 18:02

Expedição de mandado.

23/06/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2022, 17:55

Audiência Audiência CEJUSC designada para 09/08/2022 08:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

23/06/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2022, 14:52

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 26/04/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

26/04/2022, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2022, 08:40

Mandado devolvido Positivamente

15/12/2021, 19:50

Mandado devolvido Positivamente

15/12/2021, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.

13/12/2021, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 19:34

Expedição de mandado.

13/12/2021, 14:29

Expedição de mandado.

13/12/2021, 14:28

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 09:22

Expedição de Carta.

13/12/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 09:21

Expedição de Carta.

13/12/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 09:20

Expedição de Carta.

13/12/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 17:36

Audiência Audiência CEJUSC designada para 26/04/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

10/12/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 11:17

Concedida em parte a Medida Liminar

10/12/2021, 10:40

Conclusos para decisão

09/12/2021, 09:49

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 17:36

Decisão

•10/12/2021, 11:17

Decisão

•10/12/2021, 10:40