Execução Fiscal 8001416-37.2022.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001416-37.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de J DOS SANTOS CRUZ - ACADEMIA - ME em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de J DOS SANTOS CRUZ - ACADEMIA - ME em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:04

Publicado Decisão em 30/09/2024.

10/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de informação

30/10/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: J Dos Santos Cruz - Academia - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001416-37.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: J DOS SANTOS CRUZ - ACADEMIA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 04 de março de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001416-37.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

30/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:01

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:01

Expedição de decisão.

26/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de J DOS SANTOS CRUZ - ACADEMIA - ME em 19/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:55

Juntada de Petição de informação

28/04/2024, 10:47

Publicado Despacho em 06/03/2024.

08/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 00:42

Expedição de despacho.

04/03/2024, 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2024, 15:47

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 08:58

Decisão

•04/03/2024, 15:47

—

Decorrido prazo de J DOS SANTOS CRUZ - ACADEMIA - ME em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de J DOS SANTOS CRUZ - ACADEMIA - ME em 21/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de J DOS SANTOS CRUZ - ACADEMIA - ME em 19/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Despacho em 06/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Todas as movimentações(30)