Divórcio Consensual 8001559-69.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:53

Baixa Definitiva

12/02/2025, 13:53

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 13:43

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 13:37

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Damires Nadja Goncalves Alves Advogado: Antonia Mariana Da Silva Santana (OAB:BA55106) Requerente: Dailson Da Silva Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001559-69.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: DAMIRES NADJA GONCALVES ALVES Advogado(s): ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA55106) REQUERENTE: DAILSON DA SILVA BRITO Advogado(s): SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001559-69.2024.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Trata-se de ação de Divórcio Consensual. As partes manifestaram a intenção de dissolverem a união existente entre os mesmos, celebrando acordo mediante as cláusulas constantes na petição inicial de Id nº464824955, devidamente assinado pelas partes. Portanto, HOMOLOGO, o acordo celebrado entre as partes, que passa a fazer parte integrante da presente sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e DECRETO o Divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo firmado, devendo ser procedida a averbação no assento de casamento realizado no dia 06/05/2015, registrado sob a matrícula nº 009969 01 55 2015 3 00009 122 0002303 65, Conforme certidão de casamento de ID.464827868, fazendo-se constar que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja: DAMIRES NADJA GONCALVES ALVES. Dou a presente sentença força de mandado de averbação, o que dispensa a expedição de mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se a presente sentença, via ofício, ao Cartório de Registro Civil competente, e, se for o caso, ao Cartório de Registro de Imóveis, para realização dos atos, podendo tal diligência ser cumprida pela parte interessada, caso queira. Fica extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, alínea “b” do NCPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. Intimem-se as partes. Cumpra-se. JAGUARARI/BA, 24 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

Publicado Intimação em 30/09/2024.

29/09/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 06:36

Homologada a Transação

24/09/2024, 11:00

Conclusos para despacho

20/09/2024, 18:14

Juntada de certidão

20/09/2024, 18:14

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 15:35

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 11:00