Apelação Cível 8003506-18.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.806,18

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

LEMBRANCA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE

OAB/BA 62927·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 13:52

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de LEMBRANCA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:46

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 08:54

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:55

Conhecido o recurso de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - CNPJ: 02.600.854/0001-34 (APELANTE) e não-provido

25/09/2024, 17:29

Conhecido o recurso de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - CNPJ: 02.600.854/0001-34 (APELANTE) e não-provido

25/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:18

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 18:02

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 13:52

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de LEMBRANCA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 17:55

22/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:46

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 08:54

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:55

Conhecido o recurso de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - CNPJ: 02.600.854/0001-34 (APELANTE) e não-provido

25/09/2024, 17:29

Conhecido o recurso de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - CNPJ: 02.600.854/0001-34 (APELANTE) e não-provido

25/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:18

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 18:02

Solicitado dia de julgamento

28/08/2024, 21:35

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:04

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 13:50

Sentença

•28/02/2024, 15:54

Despacho

•25/08/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:12

Decisão

•23/06/2022, 18:17