Agravo em Recurso Especial 8027615-08.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ADRIANA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ISRAEL SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSO

CPF

Autor

IVONILDES MENEZES DA PAIXAO

CPF

Autor

JACKLINE DE SOUZA BACELAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ADRIANA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ISRAEL SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSO

CPF

Autor

IVONILDES MENEZES DA PAIXAO

CPF

Autor

JACKLINE DE SOUZA BACELAR

CPF

Autor

JAMILE PURIFICACAO DA SILVA

CPF

Autor

JESSICA FELIX DA CONCEICAO

CPF

Autor

JOCELI DE JESUS

CPF

Autor

JOCELI SANTANA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE CORREIA CONCEICAO

CPF

Autor

NAILDES ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

NAILMA ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

VALDELICE BISPO DOS SANTOS E SANTOS

CPF

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES

OAB/BA 52013·CPF·Representa: Autor

LUIZA LARA SANTOS TORRES

OAB/BA 75376·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8027615082023805000020250218100659

18/02/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de ADRIANA SILVA ARAUJO, ISRAEL SOUZA DA SILVA, IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSO, IVONILDES MENEZES DA PAIXAO, JACKLINE DE SOUZA BACELAR, JAMILE PURIFICACAO DA SILVA, JESSICA FELIX DA CONCEICAO, JOCELI DE JESUS, JOCELI SANTANA PEREIRA DOS SANTOS, JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, JOSE CORREIA CONCEICAO, NAILDES ARAUJO SANTOS, NAILMA ARAUJO SANTOS e VALDELICE BISPO DOS SANTOS E SANTOS

02/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 16:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/11/2024, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 21:20

•08/11/2024, 12:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2024, 12:08

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 21:20

•08/11/2024, 12:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2024, 12:08

•08/11/2024, 12:07