Cumprimento de sentença 8049851-82.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 49.631,07

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

EDILTON SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

AGENCIA 0006-X

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

OAB/BA 60240·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDILTON SANTOS CARVALHO em 06/08/2025 23:59.

10/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2025 23:59.

10/03/2026, 09:37

Publicado Sentença em 16/07/2025.

10/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2025 23:59.

03/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de EDILTON SANTOS CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

03/03/2026, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/03/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/03/2026, 23:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:28

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:40

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:40

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 22:31

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 22:31

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de EDILTON SANTOS CARVALHO em 06/08/2025 23:59.

10/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2025 23:59.

10/03/2026, 09:37

Publicado Sentença em 16/07/2025.

10/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:59

Sentença

•14/07/2025, 08:52

03/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de EDILTON SANTOS CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

03/03/2026, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/03/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/03/2026, 23:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:28

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:40

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:40

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 22:31

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 22:31

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:59

Juntada de alvará

25/08/2025, 10:44

Juntada de certidão

25/08/2025, 09:34

Juntada de certidão

25/08/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:18

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 06:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/03/2025, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:02

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:02

Recebidos os autos

10/03/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2024, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

07/10/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Edilton Santos Carvalho Advogado: Alessandro Da Silva Magalhaes (OAB:BA60240) Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 8049851-82.2022.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Contratos Bancários] Autor: EXEQUENTE: EDILTON SANTOS CARVALHO Réu: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8049851-82.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se. Salvador, 25 de setembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 22:56

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 02:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2024, 10:42

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 13:38

Publicado Despacho em 25/06/2024.

28/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

28/06/2024, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:41

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:42

Publicado Despacho em 19/02/2024.

18/02/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 04:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:27

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 01:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

26/09/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 09:52

Juntada de certidão

22/09/2023, 09:52

Recebidos os autos

22/09/2023, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

06/05/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2023, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 20:26

Juntada de Petição de apelação

11/04/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 21:50

Conclusos para decisão

16/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de contra-razões

15/03/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 07:25

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2023, 22:23

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.

29/01/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 23:42

Publicado Despacho em 17/10/2022.

10/11/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 21:05

Conclusos para decisão

21/07/2022, 10:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 04:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

15/06/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 08:04

Juntada de Petição de réplica

10/06/2022, 23:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:34

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

22/05/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:20

Expedição de citação.

18/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022, 12:15

Expedição de citação.

15/05/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 20:03

Publicado Despacho em 27/04/2022.

28/04/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 07:24

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 12:23

Sentença

•11/07/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 06:13

Decisão

•04/02/2025, 08:38

Decisão

•03/02/2025, 18:52

Despacho

•10/12/2024, 08:48

Despacho

•09/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:55

Decisão

•28/08/2024, 08:48

Decisão

•27/08/2024, 10:42

Despacho

•14/06/2024, 07:55

Despacho

•13/06/2024, 10:41

Despacho

•15/02/2024, 09:38

Despacho

•06/02/2024, 11:27

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:59

Sentença

•14/07/2025, 08:52

Sentença

•11/07/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 06:13

Decisão

•04/02/2025, 08:38

Decisão

•03/02/2025, 18:52

Despacho

•10/12/2024, 08:48

Despacho

•09/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:55

Decisão

•28/08/2024, 08:48

Decisão

•27/08/2024, 10:42

Despacho

•14/06/2024, 07:55

Despacho

•13/06/2024, 10:41

Despacho

•15/02/2024, 09:38

Despacho

•06/02/2024, 11:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2023, 16:21

Petição

•15/10/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:05

Despacho

•12/06/2023, 08:10

Despacho

•07/06/2023, 16:31

Decisão

•22/05/2023, 08:33

Decisão

•19/05/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 20:26

Despacho

•22/03/2023, 08:34

Despacho

•21/03/2023, 21:50

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:42

Sentença

•03/03/2023, 07:24

Sentença

•02/03/2023, 22:23

Despacho

•14/10/2022, 08:44

Despacho

•12/10/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:20

Despacho

•26/04/2022, 08:23

Despacho

•26/04/2022, 07:24