Execução Fiscal 8113682-75.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.692,38

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMAURY DAMASCENO VIEIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:12

Decorrido prazo de AMAURY DAMASCENO VIEIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:31

Arquivado Provisoriamente

03/03/2026, 15:34

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:51

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 17:51

Comunicação eletrônica

07/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 07/02/2026

07/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 07/02/2026

07/02/2026, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/02/2026, 17:35

Comunicação eletrônica

07/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2026, 10:59

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 14:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:12

Decorrido prazo de AMAURY DAMASCENO VIEIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:31

Arquivado Provisoriamente

03/03/2026, 15:34

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:51

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

Documentos

Decisão

•07/02/2026, 17:35

Decisão

•07/02/2026, 17:35

10/02/2026, 17:51

Comunicação eletrônica

07/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 07/02/2026

07/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 07/02/2026

07/02/2026, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/02/2026, 17:35

Comunicação eletrônica

07/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2026, 10:59

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 14:00

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Decorrido prazo de AMAURY DAMASCENO VIEIRA FILHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:14

Publicado Decisão em 17/01/2024.

18/01/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Amaury Damasceno Vieira Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8113682-75.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113682-75.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 21:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 21:59

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/12/2023, 10:00

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:35

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:32

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

13/10/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 15:14

Conclusos para despacho

08/10/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 15:20

Decisão

•07/02/2026, 17:35

Decisão

•15/01/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:32

Despacho de citação por AR Digital

•13/10/2020, 15:14