Execução Fiscal 0019759-08.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019759-08.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

29/04/2026, 09:11

Expedição de despacho.

28/04/2026, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 15:59

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS C CARMO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Carlos C Carmo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: JOSE CARLOS C CARMO 0019759-08.2006.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0019759-08.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para conhecimento sobre o teor da sentença prolatada nos autos, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e intime-se, na forma da lei. Camaçari, 26 de setembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.

29/09/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 08:45

Expedição de despacho.

26/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:37

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:35

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2024, 09:00

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 09:11

Sentença

•28/04/2026, 15:59

—

Partes do Processo(17)

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE CARLOS C CARMO em 21/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Todas as movimentações(29)