Procedimento Comum Cível 0312410-09.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0312410-09.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2025, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 09:49

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de alegações finais

07/11/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Delta Navegacao E Servicos Ltda. Advogado: Ediberto De Mendonca Naufal (OAB:SP84362) Interessado: Consorcio Gnl Bahia Advogado: Franciele Giovana Brioschi (OAB:SP231107) Advogado: Rodrigo Baptista Dalhe (OAB:RJ110379) Interessado: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A Advogado: Franciele Giovana Brioschi (OAB:SP231107) Advogado: Rodrigo Baptista Dalhe (OAB:RJ110379) Interessado: Andrade Gutierrez Engenharia S/a Advogado: Franciele Giovana Brioschi (OAB:SP231107) Advogado: Rodrigo Baptista Dalhe (OAB:RJ110379) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0312410-09.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: DELTA NAVEGACAO E SERVICOS LTDA. INTERESSADO: CONSORCIO GNL BAHIA, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0312410-09.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por DELTA NAVEGACAO E SERVICOS LTDA., em face de CONSORCIO GNL BAHIA, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A. Decisão saneadora no ID 259694379. Audiência de instrução realizada no ID 259694628. Retornaram os autos para decisão sobre a produção de prova pericial; a parte ré pugna pela sua dispensa (ID 464862696), enquanto a parte autora aduz pela realização (ID 465278449). Analisados os autos. Decido. O juiz é o destinatário da prova, assim, cabível ponderar acerca da necessidade (ou não) da produção de provas para o respectivo convencimento. No caso dos autos, considerando o lapso temporal desde a ocorrência dos fatos, bem como o dever da parte autora em apontar especificamente os danos materiais ou, no mínimo, detalhar concretamente os elementos que evidenciam esse dano, observa-se a inviabilidade de produção de prova pericial indireta para aferir o prejuízo causado com a perda das embarcações. Assim, em prosseguimento ao feito, determino que se intimem as partes, através de seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais (art. 364, § 2º, CPC). Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) partes(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. P.I.C. Salvador, 14 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Delta Navegacao E Servicos Ltda. Advogado: Ediberto De Mendonca Naufal (OAB:SP84362) Interessado: Consorcio Gnl Bahia Advogado: Franciele Giovana Brioschi (OAB:SP231107) Advogado: Rodrigo Baptista Dalhe (OAB:RJ110379) Interessado: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A Advogado: Franciele Giovana Brioschi (OAB:SP231107) Advogado: Rodrigo Baptista Dalhe (OAB:RJ110379) Interessado: Andrade Gutierrez Engenharia S/a Advogado: Franciele Giovana Brioschi (OAB:SP231107) Advogado: Rodrigo Baptista Dalhe (OAB:RJ110379) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0312410-09.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: DELTA NAVEGACAO E SERVICOS LTDA. INTERESSADO: CONSORCIO GNL BAHIA, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0312410-09.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. O feito encontra-se paralisado desde 30/08/2022 (ID 259694632). Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o interesse na produção de prova pericial, requerendo o que entender de direito, sob pena de julgamento da lide no estado em que se encontra. Com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos. Publique-se. Salvador, 3 de setembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:02

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:21

Sentença

•11/04/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Delta Navegacao E Servicos Ltda. Advogado: Ediberto De Mendonca Naufal (OAB:SP84362) Interessado: Consorcio Gnl Bahia Advogado: Franciele Giovana Brioschi (OAB:SP231107) Advogado: Rodrigo Baptista Dalhe (OAB:RJ110379) Interessado: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A Advogado: Franciele Giovana Brioschi (OAB:SP231107) Advogado: Rodrigo Baptista Dalhe (OAB:RJ110379) Interessado: Andrade Gutierrez Engenharia S/a Advogado: Franciele Giovana Brioschi (OAB:SP231107) Advogado: Rodrigo Baptista Dalhe (OAB:RJ110379) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0312410-09.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: DELTA NAVEGACAO E SERVICOS LTDA. INTERESSADO: CONSORCIO GNL BAHIA, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0312410-09.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por DELTA NAVEGACAO E SERVICOS LTDA., em face de CONSORCIO GNL BAHIA, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A. Decisão saneadora no ID 259694379. Audiência de instrução realizada no ID 259694628. Retornaram os autos para decisão sobre a produção de prova pericial; a parte ré pugna pela sua dispensa (ID 464862696), enquanto a parte autora aduz pela realização (ID 465278449). Analisados os autos. Decido. O juiz é o destinatário da prova, assim, cabível ponderar acerca da necessidade (ou não) da produção de provas para o respectivo convencimento. No caso dos autos, considerando o lapso temporal desde a ocorrência dos fatos, bem como o dever da parte autora em apontar especificamente os danos materiais ou, no mínimo, detalhar concretamente os elementos que evidenciam esse dano, observa-se a inviabilidade de produção de prova pericial indireta para aferir o prejuízo causado com a perda das embarcações. Assim, em prosseguimento ao feito, determino que se intimem as partes, através de seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais (art. 364, § 2º, CPC). Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) partes(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. P.I.C. Salvador, 14 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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