Execução de Título Extrajudicial 0312879-65.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0312879-65.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:48

Publicado Decisão em 30/09/2024.

11/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:31

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:36

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:36

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Executado: Eliete Lucas De Almeida Executado: Cleonice Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0312879-65.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB:BA40719), LIGIA NOLASCO (OAB:MG136345) EXECUTADO: ELIETE LUCAS DE ALMEIDA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0312879-65.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Tempestivos e isentos de preparo, recebo os embargos de declaração retro, para, no mérito, acolhê-los, tendo em vista o erro material constante em sentença de id.431945095,passível de ser declarado. 2. Diante disso, na parte dispositiva da sentença embargada que constava: “Ante a informação de liquidação da dívida executada, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC”, LEIA-SE: “Ante a informação de extinção total da dívida executada, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, III, do CPC”. 3. Eventuais custas pendentes serão suportadas pelo executado. 4. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. 5. Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, se for o caso. 6.PRIC. 7. Intimem-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024. Thais de Carvalho Kronemberger Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2024, 14:27

Conclusos para decisão

20/06/2024, 14:39

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de ELIETE LUCAS DE ALMEIDA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

13/03/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/03/2024, 03:29

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 10:09

Decisão

•25/09/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Executado: Eliete Lucas De Almeida Executado: Cleonice Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0312879-65.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB:BA40719), LIGIA NOLASCO (OAB:MG136345) EXECUTADO: ELIETE LUCAS DE ALMEIDA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0312879-65.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Tempestivos e isentos de preparo, recebo os embargos de declaração retro, para, no mérito, acolhê-los, tendo em vista o erro material constante em sentença de id.431945095,passível de ser declarado. 2. Diante disso, na parte dispositiva da sentença embargada que constava: “Ante a informação de liquidação da dívida executada, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC”, LEIA-SE: “Ante a informação de extinção total da dívida executada, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, III, do CPC”. 3. Eventuais custas pendentes serão suportadas pelo executado. 4. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. 5. Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, se for o caso. 6.PRIC. 7. Intimem-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024. Thais de Carvalho Kronemberger Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIETE LUCAS DE ALMEIDA em 19/03/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Todas as movimentações(76)

legal