Cumprimento de sentença 0503678-16.2018.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 7.411,67

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

JOSEVAL DOS SANTOS BORGES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER NO SEGUIMENTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL SA

Terceiro

A Y M O R E C R E D I T O, F I N A N C I A M E N T O E I N V E S T I M E N T O S / A,

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MOURA BITENCOURT

OAB/BA 58946·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF·Representa: Autor

ENRICO MENEZES COELHO

OAB/BA 18027·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSEVAL DOS SANTOS BORGES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER NO SEGUIMENTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL SA

Terceiro

A Y M O R E C R E D I T O, F I N A N C I A M E N T O E I N V E S T I M E N T O S / A,

Terceiro

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de LUCAS MOURA BITENCOURT em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:01

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:01

Decorrido prazo de ENRICO MENEZES COELHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 23:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 23:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 18:30

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:43

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 11:24

Recebidos os autos

18/12/2025, 09:26

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de LUCAS MOURA BITENCOURT em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:01

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:01

Decorrido prazo de ENRICO MENEZES COELHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:24

Acórdão

•18/11/2025, 08:55

24/01/2026, 23:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 23:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 18:30

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:43

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 11:24

Recebidos os autos

18/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 09:26

Juntada de certidão dd2g

18/12/2025, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:27

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 13:53

Expedição de intimação.

10/10/2025, 13:53

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 17:13

Expedição de intimação.

21/01/2025, 17:13

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joseval Dos Santos Borges Advogado: Lucas Moura Bitencourt (OAB:BA58946) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Enrico Menezes Coelho (OAB:BA18027) Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB:RJ87929) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900} Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0503678-16.2018.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSEVAL DOS SANTOS BORGES EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte contrária, para que no prazo legal apresente contrarrazões ao recurso apresentado. Santo Antônio de Jesus/BA, 26 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Adelaide Oliveira Silva Macedo Técnica judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503678-16.2018.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joseval Dos Santos Borges Advogado: Lucas Moura Bitencourt (OAB:BA58946) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Enrico Menezes Coelho (OAB:BA18027) Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB:RJ87929) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900} Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0503678-16.2018.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSEVAL DOS SANTOS BORGES EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte contrária, para que no prazo legal apresente contrarrazões ao recurso apresentado. Santo Antônio de Jesus/BA, 26 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Adelaide Oliveira Silva Macedo Técnica judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503678-16.2018.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joseval Dos Santos Borges Advogado: Lucas Moura Bitencourt (OAB:BA58946) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Enrico Menezes Coelho (OAB:BA18027) Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB:RJ87929) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900} Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0503678-16.2018.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSEVAL DOS SANTOS BORGES EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte contrária, para que no prazo legal apresente contrarrazões ao recurso apresentado. Santo Antônio de Jesus/BA, 26 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Adelaide Oliveira Silva Macedo Técnica judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503678-16.2018.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joseval Dos Santos Borges Advogado: Lucas Moura Bitencourt (OAB:BA58946) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Enrico Menezes Coelho (OAB:BA18027) Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB:RJ87929) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900} Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0503678-16.2018.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSEVAL DOS SANTOS BORGES EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte contrária, para que no prazo legal apresente contrarrazões ao recurso apresentado. Santo Antônio de Jesus/BA, 26 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Adelaide Oliveira Silva Macedo Técnica judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503678-16.2018.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joseval Dos Santos Borges Advogado: Lucas Moura Bitencourt (OAB:BA58946) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Enrico Menezes Coelho (OAB:BA18027) Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB:RJ87929) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900} Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0503678-16.2018.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSEVAL DOS SANTOS BORGES EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte contrária, para que no prazo legal apresente contrarrazões ao recurso apresentado. Santo Antônio de Jesus/BA, 26 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Adelaide Oliveira Silva Macedo Técnica judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503678-16.2018.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:40

Expedição de intimação.

26/09/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de ENRICO MENEZES COELHO em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de LUCAS MOURA BITENCOURT em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:48

Publicado Intimação em 30/10/2023.

27/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 23:57

Publicado Intimação em 30/10/2023.

26/11/2023, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 23:39

Publicado Intimação em 30/10/2023.

26/11/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 23:25

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023, 14:56

Juntada de certidão

27/10/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de LUCAS MOURA BITENCOURT em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:48

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 05:06

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:46

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:58

Juntada de certidão

02/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:55

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

25/10/2022, 00:00

Mero expediente

06/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2022, 00:00

Petição

23/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2021, 00:00

Publicação

15/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2020, 00:00

Documento

08/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2020, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Petição

08/06/2019, 00:00

Audiência Designada

15/04/2019, 00:00

Publicação

09/01/2019, 00:00

Liminar

07/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2018, 00:00

Despacho

•10/10/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:29

Sentença

•27/10/2023, 15:14

Despacho

•09/08/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 22:20

Despacho

•06/06/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 18:25

Decisão

•07/01/2019, 11:36