Cumprimento de sentença 0504529-14.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 9.169.094,30

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/BA 39199·CPF·Representa: Autor

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

OAB/BA 19036·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA CUNHA BARROS

OAB/BA 22024·CPF·Representa: Autor

AGNELO BATISTA MACHADO NETO

OAB/BA 27196·CPF·Representa: Réu

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ISABEL MARIA VENTURA NAVALHINHAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENTURA NAVALHINHAS em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

16/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENTURA NAVALHINHAS em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:36

Decorrido prazo de CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:36

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/04/2024 23:59.

13/10/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENTURA NAVALHINHAS em 28/03/2025 23:59.

01/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENTURA NAVALHINHAS em 28/03/2025 23:59.

01/07/2025, 04:02

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:41

Todas as movimentações(127)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENTURA NAVALHINHAS em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

16/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:41

16/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENTURA NAVALHINHAS em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:36

Decorrido prazo de CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:36

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 17/04/2024 23:59.

13/10/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENTURA NAVALHINHAS em 28/03/2025 23:59.

01/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VENTURA NAVALHINHAS em 28/03/2025 23:59.

01/07/2025, 04:02

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:41

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:12

Publicado Decisão em 06/03/2025.

15/03/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

15/03/2025, 19:49

Expedição de decisão.

25/02/2025, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 13:59

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Reu: Cemon Servicos E Construcoes Ltda Em Recuperacao Judicial Reu: Isabel Maria Ventura Navalhinhas Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504529-14.2016.8.05.0039 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque, Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ISABEL MARIA VENTURA NAVALHINHAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0504529-14.2016.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante, para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas conforme id. 362009541 e 415596578, bem assim acerca da indisponibilidade apontada no Sistema Nacional de Indisponibilidade de bens (id. 4156301780, requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 18 de outubro de 202 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

23/06/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/06/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 12:19

Juntada de certidão

18/10/2023, 12:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:35

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

28/05/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 02:59

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

22/10/2022, 00:00

Petição

11/10/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2022, 00:00

Antecipação de tutela

06/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/08/2022, 00:00

Petição

01/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/03/2022, 00:00

Documento

21/03/2022, 00:00

Documento

14/03/2022, 00:00

Documento

03/11/2021, 00:00

Documento

03/11/2021, 00:00

Petição

29/09/2021, 00:00

Publicação

03/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento

31/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2021, 00:00

Petição

31/05/2021, 00:00

Petição

17/05/2021, 00:00

Publicação

06/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2021, 00:00

Antecipação de tutela

13/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2020, 00:00

Concluso para Sentença

15/07/2020, 00:00

Petição

13/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2020, 00:00

Petição

13/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2020, 00:00

Petição

02/07/2020, 00:00

Publicação

10/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2020, 00:00

Mero expediente

04/06/2020, 00:00

Petição

26/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2020, 00:00

Concluso para Sentença

26/05/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Publicação

17/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2020, 00:00

Antecipação de tutela

23/03/2020, 00:00

Concluso para Sentença

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2020, 00:00

Mero expediente

01/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2017, 00:00

Petição

21/09/2017, 00:00

Mero expediente

20/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2017, 00:00

Petição

22/08/2017, 00:00

Publicação

16/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2017, 00:00

Procedência

12/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2017, 00:00

Concluso para Sentença

03/05/2017, 00:00

Petição

19/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2017, 00:00

Publicação

08/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2017, 00:00

Mero expediente

25/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2017, 00:00

Expedição de documento

08/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2017, 00:00

Petição

03/02/2017, 00:00

Publicação

13/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2016, 00:00

Mero expediente

06/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2016, 00:00

Petição

30/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2016, 00:00

Documento

17/10/2016, 00:00

Publicação

12/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

10/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

10/10/2016, 00:00

Mero expediente

07/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2016, 00:00

Decisão

•25/02/2025, 10:52

Decisão

•12/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 18:15

Decisão

•06/09/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 18:30

Decisão

•13/04/2021, 13:26

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:41

Decisão

•25/02/2025, 10:52

Decisão

•12/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 18:15

Decisão

•06/09/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 18:30

Decisão

•13/04/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•11/07/2020, 18:40

Despacho

•04/06/2020, 14:45

Decisão

•23/03/2020, 18:11

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 10:05

Despacho

•01/02/2018, 12:28

Despacho

•20/09/2017, 15:16

Sentença

•12/08/2017, 21:13

Despacho

•25/02/2017, 11:29

Despacho

•06/12/2016, 23:08

Despacho

•07/10/2016, 13:48