Execução Fiscal 0738534-20.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0738534-20.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/08/2025 23:59.

09/08/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:08

Expedição de intimação.

06/06/2025, 10:32

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 09:22

Conclusos para decisão

30/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petições diversas

15/05/2025, 20:47

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gcacp S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738534-09.2012.8.05.0039 para 0738534-20.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738534-20.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 22:23

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 10:32

Sentença

•04/06/2025, 09:22

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(21)

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