Execução Fiscal 0766371-62.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.109,66

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CALC OLIVEIRA COSMETICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de CALC OLIVEIRA COSMETICO LTDA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de CALC OLIVEIRA COSMETICO LTDA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:06

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 04:17

Expedição de despacho.

21/01/2026, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2026, 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2026, 08:59

Conclusos para decisão

24/09/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 22:07

Expedição de despacho.

18/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:51

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:14

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de CALC OLIVEIRA COSMETICO LTDA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de CALC OLIVEIRA COSMETICO LTDA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:06

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 08:59

Despacho

•18/06/2025, 09:51

20/02/2026, 04:17

Expedição de despacho.

21/01/2026, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2026, 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2026, 08:59

Conclusos para decisão

24/09/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 22:07

Expedição de despacho.

18/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:51

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:11

Expedição de despacho.

18/03/2025, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:42

Expedição de carta via ar digital.

24/02/2025, 10:42

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de CALC OLIVEIRA COSMETICO LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 19:00

Publicado Decisão em 30/09/2024.

22/10/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

22/10/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Calc Oliveira Cosmetico Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0766371-62.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CALC OLIVEIRA COSMETICO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766371-62.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o(s) pedido(s) formulado pelo ente público - ID 274921376. Cite-se, na forma da lei e no endereço ali declinado. Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins. Salvador, 23 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2024, 08:12

Expedição de decisão.

26/09/2024, 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2024, 12:28

Expedição de despacho.

23/09/2024, 12:28

Conclusos para decisão

16/09/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:50

Expedição de despacho.

22/08/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 22:47

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2024, 22:47

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:22

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:24

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:37

Recebidos os autos

12/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/08/2023, 12:53

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 02:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/10/2022, 00:00

Publicação

18/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:00

Mero expediente

03/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2022, 00:00

Petição

20/09/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

05/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento

23/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2021, 00:00

Petição

24/05/2021, 00:00

Publicação

27/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2021, 00:00

Mero expediente

22/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

29/10/2019, 00:00

Publicação

19/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2015, 00:00

Mero expediente

15/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2015, 00:00

Despacho

•18/03/2025, 06:00

Despacho

•24/02/2025, 10:42

Decisão

•26/09/2024, 08:05

Decisão

•23/09/2024, 12:28

Despacho

•22/08/2024, 10:40

Despacho

•13/08/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:24

Acórdão

•13/12/2023, 22:10

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:21

Despacho

•03/10/2022, 11:44

Sentença

•05/09/2022, 10:47

Todos os documentos(17)

Decisão

•21/01/2026, 08:59

Despacho

•18/06/2025, 09:51

Despacho

•18/03/2025, 06:00

Despacho

•24/02/2025, 10:42

Decisão

•26/09/2024, 08:05

Decisão

•23/09/2024, 12:28

Despacho

•22/08/2024, 10:40

Despacho

•13/08/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:24

Acórdão

•13/12/2023, 22:10

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:21

Despacho

•03/10/2022, 11:44

Sentença

•05/09/2022, 10:47

Despacho

•22/03/2021, 13:59

Despacho

•15/04/2015, 18:22