Agravo em Recurso Especial 8001771-49.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 137.767,31

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO BASTOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Autor

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES

OAB/BA 57820·CPF·Representa: Autor

JAIR COSTA DE ALMEIDA

OAB/BA 48341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:20

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA e SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

30/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 893201/2025

22/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 893201/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 14:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/09/2025

19/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503130489. Publicação prevista para 19/09/2025)

17/09/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/08/2025, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 20:50

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•20/08/2025, 14:05

-

•20/08/2025, 14:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2025, 14:05

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•20/08/2025, 14:05

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•20/08/2025, 14:05

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•20/08/2025, 14:05

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•20/08/2025, 14:05

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•20/08/2025, 14:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/08/2025, 14:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/08/2025, 14:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/08/2025, 14:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 14:05

-

•20/08/2025, 14:05

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•20/08/2025, 14:05

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 20:50

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•20/08/2025, 14:05

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•20/08/2025, 14:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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•20/08/2025, 14:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/08/2025, 14:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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•20/08/2025, 14:04

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