Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568241 - AgInt no AREsp 2903881 - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 17:10
Conhecido o recurso de AILTON PAIXAO ALVES DOS SANTOS, AUGUSTO ANDRE DAS NEVES FILHO, DANIEL MACEDO DOS SANTOS, JACIARA DIAS COUTINHO SANTOS SANTOS, JACIMARA DE JESUS COUTINHO, JAILTON DE SANTANA SANTOS, JAILTON ROCHA DA SILVA, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO RILDO DA SILVA, JOEL DE ARGOLO CAMARA, JOELMA DE JESUS CRUZ, JOELMA DOS SANTOS, JOISILENE ROCHA DE JESUS, JOSE ANTONIO CARVALHO MUNIZ, JOSE AUGUSTO ARAUJO JUNIOR, JOSE CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO, JOSE DOS ANJOS MONTEIRO, JOSELITA DA PAIXAO SOUZA, JOSEMAR CONCEICAO LOPES, JOSEVAL SANTANA DA CONCEICAO, JULIANA BARBOSA DA CONCEICAO, JULINDA NASCIMENTO DA SILVA, JULIO CESAR DA CRUZ SILVA e JUSTINO BARROS DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00568241/2025 - AgInt no AREsp 2903881/BA
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:33
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568241/2025 - AgInt no AREsp 2903881/BA
08/10/2025, 14:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 705675/2025
06/08/2025, 19:51
Protocolizada Petição 705675/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2025
06/08/2025, 19:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
25/07/2025, 15:42
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
25/07/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:10
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/11/2025, 17:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 22:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568241 - AgInt no AREsp 2903881 - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 17:10
Conhecido o recurso de AILTON PAIXAO ALVES DOS SANTOS, AUGUSTO ANDRE DAS NEVES FILHO, DANIEL MACEDO DOS SANTOS, JACIARA DIAS COUTINHO SANTOS SANTOS, JACIMARA DE JESUS COUTINHO, JAILTON DE SANTANA SANTOS, JAILTON ROCHA DA SILVA, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO RILDO DA SILVA, JOEL DE ARGOLO CAMARA, JOELMA DE JESUS CRUZ, JOELMA DOS SANTOS, JOISILENE ROCHA DE JESUS, JOSE ANTONIO CARVALHO MUNIZ, JOSE AUGUSTO ARAUJO JUNIOR, JOSE CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO, JOSE DOS ANJOS MONTEIRO, JOSELITA DA PAIXAO SOUZA, JOSEMAR CONCEICAO LOPES, JOSEVAL SANTANA DA CONCEICAO, JULIANA BARBOSA DA CONCEICAO, JULINDA NASCIMENTO DA SILVA, JULIO CESAR DA CRUZ SILVA e JUSTINO BARROS DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00568241/2025 - AgInt no AREsp 2903881/BA
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:33
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568241/2025 - AgInt no AREsp 2903881/BA
08/10/2025, 14:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 705675/2025
06/08/2025, 19:51
Protocolizada Petição 705675/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2025
06/08/2025, 19:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
25/07/2025, 15:42
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
25/07/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568241 - AgInt no AREsp 2903881 - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 22:41
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 22:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/07/2025, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607237/2025
02/07/2025, 11:26
Protocolizada Petição 607237/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2025
02/07/2025, 11:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 568241/2025 -
25/06/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 568241/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)
23/06/2025, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 568241/2025
23/06/2025, 16:06
Protocolizada Petição 568241/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2025
23/06/2025, 15:43
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 491230/2025
30/05/2025, 16:01
Protocolizada Petição 491230/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
30/05/2025, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025, 23:10
Não conhecido o recurso de AILTON PAIXAO ALVES DOS SANTOS, AUGUSTO ANDRE DAS NEVES FILHO, DANIEL MACEDO DOS SANTOS, JACIARA DIAS COUTINHO SANTOS SANTOS, JACIMARA DE JESUS COUTINHO, JAILTON DE SANTANA SANTOS, JAILTON ROCHA DA SILVA, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO RILDO DA SILVA, JOEL DE ARGOLO CAMARA, JOELMA DE JESUS CRUZ, JOELMA DOS SANTOS, JOISILENE ROCHA DE JESUS, JOSE ANTONIO CARVALHO MUNIZ, JOSE AUGUSTO ARAUJO JUNIOR, JOSE CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO, JOSE DOS ANJOS MONTEIRO, JOSELITA DA PAIXAO SOUZA, JOSEMAR CONCEICAO LOPES, JOSEVAL SANTANA DA CONCEICAO, JULIANA BARBOSA DA CONCEICAO, JULINDA NASCIMENTO DA SILVA, JULIO CESAR DA CRUZ SILVA e JUSTINO BARROS DOS REIS
27/05/2025, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/04/2025, 10:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/04/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
07/04/2025, 14:28
DECISÃO TERMINATIVA
•27/05/2025, 23:10
-
•07/04/2025, 14:27
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•07/04/2025, 14:27
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•07/04/2025, 14:27
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•07/04/2025, 14:27
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•07/04/2025, 14:27
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•07/04/2025, 14:27
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•07/04/2025, 14:27
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•07/04/2025, 14:27
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•07/04/2025, 14:27
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•07/04/2025, 14:27
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração