Apelação Cível 8010645-14.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta
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Apelação Cível
Direito Autoral
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Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 33.136,85
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-70
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Autor
ECAD
Terceiro
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD
CNPJ
00.***.***.0001-62
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO
Representa: Autor
MYLENA RAMOS MACEDO RIBEIRO
CPF
006.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS
OAB/BA 25373
·
CPF
015.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Réu
MIRIAM MARIA BENZANO COSTA
OAB/BA 29784
·
CPF
024.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 24/08/2025
24/08/2025, 09:26
Baixa Definitiva
24/08/2025, 09:26
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/08/2025, 09:26
Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
24/08/2025, 09:25
Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025, 02:43
Decorrido prazo de J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025, 02:43
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
15/05/2025, 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2931030 / BA (2025/0166578-5) autuado em 12/05/2025
15/05/2025, 11:11
Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 02:06
Outras Decisões
02/05/2025, 12:52
Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025, 14:22
Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025, 13:20
Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 06:04
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Transitado em Julgado em 24/08/2025
24/08/2025, 09:26
Baixa Definitiva
24/08/2025, 09:26
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/08/2025, 09:26
Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
24/08/2025, 09:25
Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/06/2025 23:59.
Documentos
Decisão
•
05/05/2025, 08:34
Decisão
•
02/05/2025, 12:52
12/06/2025, 02:43
Decorrido prazo de J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025, 02:43
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
15/05/2025, 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2931030 / BA (2025/0166578-5) autuado em 12/05/2025
15/05/2025, 11:11
Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 02:06
Outras Decisões
02/05/2025, 12:52
Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025, 14:22
Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025, 13:20
Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 06:04
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 10:11
Decorrido prazo de J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 00:14
Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 00:14
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
01/04/2025, 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
31/03/2025, 10:24
Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025, 02:04
Negado seguimento a Recurso
07/03/2025, 11:46
Recurso Especial não admitido
07/03/2025, 11:46
Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:33
Decorrido prazo de J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:33
Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025, 23:13
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 16:33
Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025, 09:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - CNPJ: 03.609.482/0001-70 (APELANTE).
01/02/2025, 19:56
Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025, 07:20
Conclusos para decisão
31/01/2025, 07:18
Decorrido prazo de J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:01
Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 19:44
Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 02:27
Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024, 20:14
Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024, 12:45
Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2024, 12:10
Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024, 07:40
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/09/2024, 13:26
Juntada de termo
23/09/2024, 13:26
Juntada de certidão
23/09/2024, 13:26
Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:14
Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2024, 15:39
Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 07:45
Conhecido o recurso de J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - CNPJ: 03.609.482/0001-70 (APELANTE) e não-provido
28/08/2024, 09:00
Conhecido o recurso de J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - CNPJ: 03.609.482/0001-70 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024, 21:29
Juntada de Petição de certidão
27/08/2024, 14:58
Deliberado em sessão - julgado
27/08/2024, 14:53
Incluído em pauta para 27/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
15/08/2024, 17:42
Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2024, 16:08
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/08/2024, 19:26
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/08/2024, 20:33
Incluído em pauta para 13/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
01/08/2024, 14:22
Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2024, 14:48
Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 08:26
Incluído em pauta para 30/07/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
18/07/2024, 17:45
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/07/2024, 17:38
Juntada de certidão
17/07/2024, 11:36
Retirado de pauta
17/07/2024, 10:47
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/07/2024, 17:16
Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
03/07/2024, 17:37
Solicitado dia de julgamento
28/06/2024, 22:16
Decorrido prazo de J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:01
Juntada de Petição de petição
11/04/2024, 16:24
Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024, 15:09
Juntada de Petição de petição
11/04/2024, 15:09
Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024, 02:58
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024, 16:10
Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023, 09:47
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 09:47
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 06:55
Recebidos os autos
05/10/2023, 02:22
Distribuído por sorteio
05/10/2023, 02:22
Decisão
•
07/03/2025, 15:40
Decisão
•
07/03/2025, 11:46
Decisão
•
03/02/2025, 09:29
Decisão
•
01/02/2025, 19:56
Despacho
•
21/01/2025, 11:04
Despacho
•
21/12/2024, 20:14
Acórdão
•
27/08/2024, 21:29
Despacho
•
03/04/2024, 16:17
Despacho
•
03/04/2024, 16:10
Ato Ordinatório
•
24/08/2023, 17:21
Sentença
•
31/07/2023, 22:01
Sentença
•
20/07/2023, 19:27
Despacho
•
07/07/2023, 09:00
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão
•
05/05/2025, 08:34
Decisão
•
02/05/2025, 12:52
Decisão
•
07/03/2025, 15:40
Decisão
•
07/03/2025, 11:46
Decisão
•
03/02/2025, 09:29
Decisão
•
01/02/2025, 19:56
Despacho
•
21/01/2025, 11:04
Despacho
•
21/12/2024, 20:14
Acórdão
•
27/08/2024, 21:29
Despacho
•
03/04/2024, 16:17
Despacho
•
03/04/2024, 16:10
Ato Ordinatório
•
24/08/2023, 17:21
Sentença
•
31/07/2023, 22:01
Sentença
•
20/07/2023, 19:27
Despacho
•
07/07/2023, 09:00
Ato Ordinatório
•
29/06/2023, 08:45
Sentença
•
20/06/2023, 11:25
Ato Ordinatório
•
23/05/2023, 10:40
Documento de Comprovação
•
22/05/2023, 18:22
Despacho
•
16/03/2023, 08:10
Decisão
•
14/12/2022, 09:46