Alteração de Regime de Bens 8021266-06.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILAlteração de Regime de Bens

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Partes do Processo

PRISCILLA ABREU BARBOSA PORTUGAL

CPF

Autor

REINALDO VINICIUS PAIM PORTUGAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA BARRETO NERY

OAB/BA 22626·CPF·Representa: Autor

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO

OAB/BA 14304·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDO VINICIUS PAIM PORTUGAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de PRISCILLA ABREU BARBOSA PORTUGAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de BRUNA BARRETO NERY em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de ROSA HELENA SOARES SAMPAIO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:55

Publicado Edital em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de BRUNA BARRETO NERY em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de ROSA HELENA SOARES SAMPAIO em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de BRUNA BARRETO NERY em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de ROSA HELENA SOARES SAMPAIO em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.

18/02/2026, 13:02

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de REINALDO VINICIUS PAIM PORTUGAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de PRISCILLA ABREU BARBOSA PORTUGAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de BRUNA BARRETO NERY em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de ROSA HELENA SOARES SAMPAIO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 17:09

Despacho

•11/03/2025, 08:18

09/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:55

Publicado Edital em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de BRUNA BARRETO NERY em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de ROSA HELENA SOARES SAMPAIO em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de BRUNA BARRETO NERY em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de ROSA HELENA SOARES SAMPAIO em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.

18/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 13:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.

18/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de BRUNA BARRETO NERY em 26/08/2025 23:59.

16/01/2026, 20:46

Decorrido prazo de ROSA HELENA SOARES SAMPAIO em 26/08/2025 23:59.

16/01/2026, 20:46

Publicado Intimação em 19/08/2025.

16/01/2026, 09:21

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 09:21

Publicado Intimação em 19/08/2025.

15/01/2026, 10:13

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 10:13

Expedição de Edital.

19/11/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:09

Conclusos para despacho

05/05/2025, 19:54

Juntada de Petição de Documento_1

03/05/2025, 16:16

Expedição de intimação.

29/04/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 08:18

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:37

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Priscilla Abreu Barbosa Portugal Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Interessado: Reinaldo Vinicius Paim Portugal Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES PROCESSO Nº 8021266-06.2024.8.05.0080 CLASSE: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) INTERESSADO: PRISCILLA ABREU BARBOSA PORTUGAL, REINALDO VINICIUS PAIM PORTUGAL Advogado(s) do reclamante: BRUNA BARRETO NERY, ROSA HELENA SOARES SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSA HELENA SOARES SAMPAIO DESPACHO Intimem-se os autores, pelas patronas, para complementarem o valor das custas processuais iniciais, tendo em vista que foram recolhidas em desacordo com o previsto na Tabela I- Dos Processos Judiciais em Geral - Dos Demais Atos ou Feitos, "item XI" do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Feira de Santana/BA, data e horário da assinatura digital PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA Juiz de Direito VBM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021266-06.2024.8.05.0080 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Priscilla Abreu Barbosa Portugal Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Interessado: Reinaldo Vinicius Paim Portugal Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES PROCESSO Nº 8021266-06.2024.8.05.0080 CLASSE: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) INTERESSADO: PRISCILLA ABREU BARBOSA PORTUGAL, REINALDO VINICIUS PAIM PORTUGAL Advogado(s) do reclamante: BRUNA BARRETO NERY, ROSA HELENA SOARES SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSA HELENA SOARES SAMPAIO DESPACHO Intimem-se os autores, pelas patronas, para complementarem o valor das custas processuais iniciais, tendo em vista que foram recolhidas em desacordo com o previsto na Tabela I- Dos Processos Judiciais em Geral - Dos Demais Atos ou Feitos, "item XI" do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Feira de Santana/BA, data e horário da assinatura digital PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA Juiz de Direito VBM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021266-06.2024.8.05.0080 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:39

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2024, 10:22

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 10:22

Despacho

•08/11/2024, 09:37

Despacho

•12/09/2024, 17:39