Cumprimento de sentença 0503005-91.2016.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 91.340,82

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

BRUNO DE JESUS ANDRADE

CPF

Reu

LUCAS DE JESUS ANDRADE

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ANDRADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA

OAB/BA 18000·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR

OAB/BA 18001·CPF·Representa: Autor

AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR

OAB/BA 53465·CPF·Representa: Autor

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE

OAB/BA 9956·CPF·Representa: Réu

LORENA FONSECA FERNANDES DE SANTA BARBARA

OAB/BA 28422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ANDRADE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:03

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:03

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ANDRADE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 17:51

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS ANDRADE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:59

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ANDRADE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Petição

•10/02/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:51

12/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:03

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:03

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ANDRADE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 17:51

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS ANDRADE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS ANDRADE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS ANDRADE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS ANDRADE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS ANDRADE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS ANDRADE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS ANDRADE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS ANDRADE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:36

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 19:26

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 08:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 11:55

Conclusos para despacho

15/10/2025, 22:29

Expedição de intimação.

15/10/2025, 22:29

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 22:29

Decorrido prazo de DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPP em 25/08/2025 23:59.

31/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ANDRADE LTDA em 25/08/2025 23:59.

31/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS ANDRADE em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ANDRADE LTDA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de BRUNO DE JESUS ANDRADE em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

18/08/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

18/08/2025, 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:43

Expedição de intimação.

08/08/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025, 13:33

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:09

Recebidos os autos

07/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Dissulba Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. - Epp Advogado: Carlos Miguel Silva Riella Costa (OAB:BA18000-A) Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001-A) Advogado: Azenaldo Oliveira Bonfim Junior (OAB:BA53465-A) Apelante: Distribuidora De Alimentos Andrade Ltda Advogado: Djalma Luciano Peixoto A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0503005-91.2016.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/06/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de contra-razões

22/06/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

01/06/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

28/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de apelação

22/05/2023, 18:29

Publicado Sentença em 10/05/2023.

20/05/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 13:31

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

08/05/2023, 09:32

Julgado procedente o pedido

05/05/2023, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis

28/03/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 10:53

Juntada de certidão

03/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 01:55

Petição

11/08/2021, 00:00

Petição

27/10/2020, 00:00

Petição

10/06/2020, 00:00

Concluso para Sentença

16/09/2019, 00:00

Petição

13/09/2019, 00:00

Expedição de documento

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2018, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/06/2018, 00:00

Petição

05/06/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2017, 00:00

Petição

03/04/2017, 00:00

Petição

30/03/2017, 00:00

Petição

30/03/2017, 00:00

Petição

30/03/2017, 00:00

Documento

09/03/2017, 00:00

Petição

08/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

23/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

23/01/2017, 00:00

Expedição de Carta

23/01/2017, 00:00

Publicação

14/12/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2016, 00:00

Audiência Designada

07/12/2016, 00:00

Publicação

01/12/2016, 00:00

Publicação

29/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2016, 00:00

Mero expediente

24/11/2016, 00:00

Petição

22/11/2016, 00:00

Petição

22/11/2016, 00:00

Petição

22/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/11/2016, 00:00

Expedição de documento

16/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2016, 00:00

Petição

•03/12/2025, 16:36

Decisão

•10/11/2025, 08:35

Decisão

•06/11/2025, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:43

Acórdão

•08/07/2025, 10:49

Despacho

•29/03/2024, 18:23

Despacho

•06/03/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 16:56

Sentença

•09/05/2023, 13:31

Sentença

•05/05/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•19/05/2017, 14:54

Todos os documentos(17)

Petição

•10/02/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:51

Petição

•03/12/2025, 16:36

Decisão

•10/11/2025, 08:35

Decisão

•06/11/2025, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:43

Acórdão

•08/07/2025, 10:49

Despacho

•29/03/2024, 18:23

Despacho

•06/03/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 16:56

Sentença

•09/05/2023, 13:31

Sentença

•05/05/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•19/05/2017, 14:54

Ato Ordinatório

•12/12/2016, 13:37

Despacho

•24/11/2016, 14:20