Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8045699-23.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8045699-23.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401481/2025

08/05/2025, 10:01

Protocolizada Petição 401481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 89239/2025 - AgRg

07/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089239 - AgRg no RHC 205843 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 16:10

Conhecido o recurso de LEONILDO SANTOS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00089239/2025 - AgRg no RHC 205843/BA

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

11/04/2025, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000056-2025-5T)

10/04/2025, 16:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I000230-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2025, 15:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:25

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089239/2025 - AgRg no RHC 205843/BA

07/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/02/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:10

Ofício

•03/02/2025, 10:14

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401481/2025

Protocolizada Petição 401481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 89239/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089239 - AgRg no RHC 205843 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de LEONILDO SANTOS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00089239/2025 - AgRg no RHC 205843/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000056-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000230-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089239/2025 - AgRg no RHC 205843/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

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