Procedimento Comum Cível 8078442-83.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

LUIZ EDMUNDO SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

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SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

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Terceiro

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Terceiro

Advogados / Representantes

LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO

OAB/BA 18085·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ EDMUNDO SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

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Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2025, 16:28

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de LUIZ EDMUNDO SANTOS OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:23

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 02:18

Juntada de Petição de informação 2º grau

28/08/2025, 14:55

Publicado Sentença em 12/08/2025.

17/08/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:02

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:33

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2025, 16:28

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:21

Informação 2º Grau

•28/08/2025, 14:55

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/09/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de LUIZ EDMUNDO SANTOS OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:23

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 02:18

Juntada de Petição de informação 2º grau

28/08/2025, 14:55

Publicado Sentença em 12/08/2025.

17/08/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:02

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de LUIZ EDMUNDO SANTOS OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:42

Publicado Decisão em 11/02/2025.

23/02/2025, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

23/02/2025, 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2025, 17:38

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de réplica

30/09/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Edmundo Santos Oliveira Advogado: Lana Kelly Lago Crisostomo (OAB:BA18085) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8078442-83.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: LUIZ EDMUNDO SANTOS OLIVEIRA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO Requerido: REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Advogado: Advogado(s) do reclamado: THIAGO PESSOA ROCHA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias. Salvador, 26 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078442-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de LUIZ EDMUNDO SANTOS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de LUIZ EDMUNDO SANTOS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:34

Publicado Decisão em 25/06/2024.

03/07/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

03/07/2024, 04:17

Publicado Decisão em 25/06/2024.

01/07/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

01/07/2024, 20:59

Mandado devolvido Positivamente

22/06/2024, 22:00

Expedição de mandado.

20/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:56

Concedida a Medida Liminar

17/06/2024, 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ EDMUNDO SANTOS OLIVEIRA - CPF: 004.856.405-20 (AUTOR).

17/06/2024, 18:06

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:53

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

15/06/2024, 19:58

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 15:18

Sentença

•08/08/2025, 09:02

Sentença

•07/08/2025, 16:42

Decisão

•07/02/2025, 11:50

Decisão

•01/02/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:20

Decisão

•18/06/2024, 09:04

Decisão

•17/06/2024, 18:06

Decisão

•17/06/2024, 08:52

Decisão

•15/06/2024, 19:58