Apelação Cível 0000353-50.2004.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.500,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Partes do Processo

CONSORCIO NACIONAL CHEVROLET

Autor

IU SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ITAU SEGUROS S/A

Autor

IU SEGUROS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE IVO PIRES

OAB/BA 14978·CPF·Representa: Autor

FRANCES VIDAL DE FREITAS

OAB/BA 27855·Representa: Autor

HELOISA REPOLES RIBEIRO PESSOA PEZZO

CPF·Representa: Autor

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ

Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

CONSORCIO NACIONAL CHEVROLET

Autor

IU SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ITAU SEGUROS S/A

Autor

IU SEGUROS S.A.

Terceiro

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

Terceiro

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA

Terceiro

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

ALCUNHA

ANA CARLA CAVALCANTE RODRIGUES MOITINHO

CPF

Reu

ANA CARLA CAVALCANTE RODRIGUES MOITINHO

Reu

BRENDHA RODRIGUES MOITINHO

CPF

Reu

KAREN RODRIGUES MOITINHO

CPF

Reu

IU SEGUROS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(13)

ALEXANDRE IVO PIRES

OAB/BA 14978·CPF·Representa: Autor

FRANCES VIDAL DE FREITAS

OAB/BA 27855·Representa: Autor

HELOISA REPOLES RIBEIRO PESSOA PEZZO

CPF·Representa: Autor

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ

Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·Representa: Autor

IGOR RODRIGUES LOPES

OAB/BA 70304·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GARRIDO FRANK

OAB/BA 60861·CPF·Representa: Réu

VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA

OAB/BA 372·CPF·Representa: Réu

LUIZ PAULO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MARCELO ALTOMARI GERIBOLA

OAB/SP 394444·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA DE SOUZA LOBO ARRUDA

CPF·Representa: Réu

RAQUEL BORGHETTI CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:22

Baixa Definitiva

15/04/2026, 13:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de BRENDHA RODRIGUES MOITINHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de KAREN RODRIGUES MOITINHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de ANA CARLA CAVALCANTE RODRIGUES MOITINHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:04

Publicado Ementa em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 11:11

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 13:59

Todas as movimentações(67)

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:22

Baixa Definitiva

15/04/2026, 13:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 16:30

Despacho

•17/06/2025, 14:23

27/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de BRENDHA RODRIGUES MOITINHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de KAREN RODRIGUES MOITINHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de ANA CARLA CAVALCANTE RODRIGUES MOITINHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:04

Publicado Ementa em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 11:11

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 13:59

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/02/2026, 16:54

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 17:41

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 17:39

Incluído em pauta para 24/02/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

27/01/2026, 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado

16/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:53

Comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:46

Comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:45

Incluído em pauta para 16/12/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

26/11/2025, 19:27

Incluído em pauta para 16/12/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

26/11/2025, 19:27

Deliberado em Sessão - Adiado

26/10/2025, 22:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:03

Incluído em pauta para 20/10/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

01/10/2025, 17:47

Solicitado dia de julgamento

26/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de BRENDHA RODRIGUES MOITINHO em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de KAREN RODRIGUES MOITINHO em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de ANA CARLA CAVALCANTE RODRIGUES MOITINHO em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 20:12

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:30

Publicado Despacho em 25/06/2025.

19/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de BRENDHA RODRIGUES MOITINHO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANA CARLA CAVALCANTE RODRIGUES MOITINHO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de KAREN RODRIGUES MOITINHO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:29

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 08:36

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:33

Juntada de certidão

15/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:20

Publicado Intimação em 03/07/2024.

29/06/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 06:03

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:56

Decorrido prazo de KAREN RODRIGUES MOITINHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de BRENDHA RODRIGUES MOITINHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de ANA CARLA CAVALCANTE RODRIGUES MOITINHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:04

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 22:37

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 17:42

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 16:51

Despacho

•12/06/2025, 14:53

Despacho

•29/03/2024, 18:24

Despacho

•05/03/2024, 22:37

Despacho

•21/06/2023, 15:42

Despacho

•08/02/2023, 10:55

Despacho

•13/10/2022, 11:45

Decisão

•02/06/2022, 12:31

Despacho

•07/03/2022, 16:40

Sentença

•10/02/2022, 16:36

Documento de Comprovação

•31/01/2022, 09:40

Despacho

•17/11/2021, 11:55

Despacho

•22/04/2021, 14:02

Despacho

•23/01/2020, 11:43

Todos os documentos(20)

Acórdão

•24/02/2026, 16:30

Despacho

•17/06/2025, 14:23

Despacho

•12/06/2025, 14:53

Despacho

•29/03/2024, 18:24

Despacho

•05/03/2024, 22:37

Despacho

•21/06/2023, 15:42

Despacho

•08/02/2023, 10:55

Despacho

•13/10/2022, 11:45

Decisão

•02/06/2022, 12:31

Despacho

•07/03/2022, 16:40

Sentença

•10/02/2022, 16:36

Documento de Comprovação

•31/01/2022, 09:40

Despacho

•17/11/2021, 11:55

Despacho

•22/04/2021, 14:02

Despacho

•23/01/2020, 11:43

Despacho

•23/01/2019, 16:53

Despacho

•20/06/2018, 08:37

Despacho

•20/06/2018, 08:37

Despacho

•20/06/2018, 08:27

Despacho

•20/06/2018, 08:27