Agravo em Recurso Especial 0001196-78.2011.8.05.0139 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0001196-78.2011.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 268450/2025 - AgInt

19/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268450 - AgInt no AREsp 2820602 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 18:50

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00268450/2025 - AgInt no AREsp 2820602/BA

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:19

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268450/2025 - AgInt no AREsp 2820602/BA

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/05/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 22/05/2025, para CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI apresentar resposta à petição n. 268450/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

23/05/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 22/05/2025, para MUNICÍPIO DE JAGUARARI apresentar resposta à petição n. 268450/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

23/05/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 268450/2025 -

02/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 268450/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025, 07:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 268450/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268450 - AgInt no AREsp 2820602 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de EDSON LUIZ DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00268450/2025 - AgInt no AREsp 2820602/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268450/2025 - AgInt no AREsp 2820602/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 22/05/2025, para CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI apresentar resposta à petição n. 268450/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 22/05/2025, para MUNICÍPIO DE JAGUARARI apresentar resposta à petição n. 268450/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 268450/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 268450/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

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