Apelação Cível 8095545-45.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOABIO DIAS GONCALVES

CPF

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 10:44

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:56

Publicado Ementa em 09/06/2025.

07/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos

04/06/2025, 21:48

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:58

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/05/2025, 16:41

Solicitado dia de julgamento

29/04/2025, 16:10

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 10:44

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:20

17/06/2025, 12:56

Publicado Ementa em 09/06/2025.

07/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos

04/06/2025, 21:48

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:58

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/05/2025, 16:41

Solicitado dia de julgamento

29/04/2025, 16:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:03

Cominicação eletrônica

08/11/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/11/2024, 13:09

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:11

Conhecido o recurso de JOABIO DIAS GONCALVES - CPF: 056.639.465-00 (APELANTE) e provido

30/10/2024, 12:03

Conhecido o recurso de JOABIO DIAS GONCALVES - CPF: 056.639.465-00 (APELANTE) e provido

30/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 16:49

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/10/2024, 17:45

Solicitado dia de julgamento

08/10/2024, 18:31

Decorrido prazo de JOABIO DIAS GONCALVES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:33

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 15:17

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:14

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:19

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:31

Juntada de certidão

01/04/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 17:06

Recebidos os autos

22/05/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:20

Acórdão

•30/10/2024, 09:42

Despacho

•29/03/2024, 18:38

Despacho

•17/03/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 16:49

Outros documentos

•28/06/2022, 20:34

Outros documentos

•28/06/2022, 20:34

Outros documentos

•28/06/2022, 20:34

Sentença

•30/05/2022, 09:23

Sentença

•29/05/2022, 06:48

Despacho

•20/05/2021, 14:45

Despacho

•17/05/2021, 09:35

Todos os documentos(21)

Acórdão

•03/06/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:20

Acórdão

•30/10/2024, 09:42

Despacho

•29/03/2024, 18:38

Despacho

•17/03/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 16:49

Outros documentos

•28/06/2022, 20:34

Outros documentos

•28/06/2022, 20:34

Outros documentos

•28/06/2022, 20:34

Sentença

•30/05/2022, 09:23

Sentença

•29/05/2022, 06:48

Despacho

•20/05/2021, 14:45

Despacho

•17/05/2021, 09:35

Despacho

•23/03/2021, 18:54

Despacho

•19/03/2021, 04:03

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 13:26

Decisão

•04/11/2020, 10:42

Despacho

•21/10/2020, 15:27

Despacho

•17/09/2020, 14:13