Execução Fiscal 0753516-92.2019.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0753516-92.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de decisão.

29/04/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BONDAN em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BONDAN em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:12

Publicado Decisão em 30/09/2024.

10/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

23/10/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paulo Antonio Bondan Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: PAULO ANTONIO BONDAN 0753516-92.2019.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0753516-92.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para que proceda a emenda da petição inicial, com a juntada de endereço certo do executado, para fins citação, no prazo máximo de trinta de dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos dos artigos 319, II, 321, § único, do Código de Processo Civil. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 26 de setembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/09/2024, 12:05

Expedição de decisão.

26/09/2024, 12:05

Conclusos para decisão

22/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 11:28

Publicado Intimação automática de migração em 30/11/2020.

05/12/2020, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2020, 12:12

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 10:34

Decisão

•26/09/2024, 12:05

—

Partes do Processo(16)

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BONDAN em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BONDAN em 21/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Determinada a emenda à inicial

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação automática de migração em 30/11/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico