Embargos de Declaração Cível 8000100-73.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

HERACLITO BARBOSA FIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 42338·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA 29688·CPF·Representa: Autor

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137·CPF·Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

HERACLITO BARBOSA FIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

HERACLITO BARBOSA FIRES

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 42338·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA 29688·CPF·Representa: Autor

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137·CPF·Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137·CPF·Representa: Réu

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA 29688·CPF·Representa: Réu

ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 42338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2021, 14:22

Baixa Definitiva

18/06/2021, 14:22

Juntada de certidão

18/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:09

Decorrido prazo de HERACLITO BARBOSA FIRES em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 00:20

Publicado Ementa em 23/03/2021.

24/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2021, 11:41

Deliberado em sessão - julgado

16/03/2021, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2021 23:59.

10/03/2021, 17:38

Incluído em pauta para 16/03/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

04/03/2021, 20:00

Solicitado dia de julgamento

25/02/2021, 13:51

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 15:32

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

18/06/2021, 14:22

Baixa Definitiva

18/06/2021, 14:22

Juntada de certidão

18/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:09

Decorrido prazo de HERACLITO BARBOSA FIRES em 16/04/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/03/2021, 11:21

Despacho

•08/12/2020, 12:13

17/04/2021, 00:20

Publicado Ementa em 23/03/2021.

24/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2021, 11:41

Deliberado em sessão - julgado

16/03/2021, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2021 23:59.

10/03/2021, 17:38

Incluído em pauta para 16/03/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

04/03/2021, 20:00

Solicitado dia de julgamento

25/02/2021, 13:51

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:35

Decorrido prazo de HERACLITO BARBOSA FIRES em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de HERACLITO BARBOSA FIRES em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:12

Publicado Despacho em 09/12/2020.

10/12/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 12:13

Conclusos #Não preenchido#

08/12/2020, 11:33

Distribuído por dependência

08/12/2020, 11:33