Execução Fiscal 8000608-84.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 391,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA ALVES FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:21

Publicado Intimação em 30/09/2024.

15/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES FAGUNDES em 20/05/2024 23:59.

30/09/2025, 23:04

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:45

Baixa Definitiva

07/07/2025, 08:45

Juntada de certidão

07/07/2025, 08:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2025, 08:43

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 08:41

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES FAGUNDES em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:35

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 11:28

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:21

Publicado Intimação em 30/09/2024.

15/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES FAGUNDES em 20/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:56

30/09/2025, 23:04

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:45

Baixa Definitiva

07/07/2025, 08:45

Juntada de certidão

07/07/2025, 08:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2025, 08:43

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 08:41

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES FAGUNDES em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:35

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 11:28

Publicado Intimação em 10/04/2025.

06/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

06/05/2025, 02:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 11:09

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:31

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:30

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Rita De Cassia Alves Fagundes Intimação: ATOS ORDINATÓRIOS (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, na Resolução n. 185/2013 do CNJ, Provimento nº CGJ/CCI-06/2016 com as alterações no disposto do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-08/2023, do TJBA e da Portaria 004/2024 deste Juízo). Em ato contínuo ao quanto determinado no Despacho ID 117465732, e considerando a Certidão do Oficial de Justiça ID 443368359. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000608-84.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Intime-se o Exequente para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a cerca do teor da Certidão do Oficial de Justiça e extrato de quitação ID 443368359. Intimações Necessárias. Serra Dourada/BA, 26 de setembro de 2024 (Assinado eletronicamente) Telma Dalva de Souza

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 11:57

Juntada de ato ordinatório

26/09/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

26/09/2024, 11:56

Desentranhado o documento

26/09/2024, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 14:28

Expedição de intimação.

26/10/2023, 10:24

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES FAGUNDES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 13:53

Expedição de mandado.

14/08/2023, 19:09

Juntada de certidão

14/08/2023, 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2022, 14:35

Publicado Intimação em 05/08/2022.

06/09/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 20:29

Expedição de intimação.

03/08/2022, 20:29

Expedição de mandado.

03/08/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 13:10

Conclusos para decisão

16/10/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 10:32

Despacho

•08/07/2021, 13:10