Embargos de Declaração Cível 8001041-34.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 19.929,28

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·Representa: Autor

KYARA AMORIM MAIA THORPE

OAB/PE 22257·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA DELGADO LIMA

OAB/PE 43038·CPF·Representa: Réu

ELIAS RODRIGUES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

GENESIO PESSOA DE ALBUQUERQUE NETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

CPF

Reu

ISABEL TAVARES CACULA

CPF

Reu

CLARA DULCE TAVARES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·Representa: Autor

KYARA AMORIM MAIA THORPE

OAB/PE 22257·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA DELGADO LIMA

OAB/PE 43038·CPF·Representa: Réu

ELIAS RODRIGUES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

GENESIO PESSOA DE ALBUQUERQUE NETO

CPF·Representa: Réu

JESSICA VILLAR TRIGUEIRO ROMEU DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ISABEL TAVARES CACULA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de CLARA DULCE TAVARES OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:27

Baixa Definitiva

02/05/2024, 18:26

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:26

Juntada de certidão

02/05/2024, 18:25

Juntada de certidão

02/05/2024, 18:22

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:58

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 23:27

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ISABEL TAVARES CACULA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de CLARA DULCE TAVARES OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:27

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 23:27

Despacho

•14/12/2023, 10:14

02/05/2024, 18:26

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:26

Juntada de certidão

02/05/2024, 18:25

Juntada de certidão

02/05/2024, 18:22

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:58

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 23:27

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/03/2024, 17:42

Solicitado dia de julgamento

05/03/2024, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 13:47

Juntada de certidão

05/02/2024, 13:47

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:02

Juntada de Petição de contra-razões

24/01/2024, 13:31

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 01:43

Juntada de certidão

15/12/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:50

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 17:44

Distribuído por dependência

04/12/2023, 17:44

Despacho

•13/12/2023, 09:50