Procedimento Comum Cível 8001576-65.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ADEMILTON FERREIRA LIMA

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:42

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:16

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:43

Baixa Definitiva

14/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 12:47

Juntada de certidão

13/06/2024, 12:47

Recebidos os autos

13/06/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ademilton Ferreira Lima Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001576-65.2019 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DECISÃO 8001576-65.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2024, 13:42

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:42

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:42

20/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:16

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:43

Baixa Definitiva

14/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 12:47

Juntada de certidão

13/06/2024, 12:47

Recebidos os autos

13/06/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ademilton Ferreira Lima Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001576-65.2019 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DECISÃO 8001576-65.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2024, 15:23

Publicado Intimação em 18/01/2024.

19/01/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 18:31

Conclusos para decisão

24/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de apelação

19/03/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:22

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 09:30

Conclusos para despacho

30/11/2021, 15:32

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 19/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:08

Publicado Intimação em 03/11/2021.

10/11/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 13:05

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

29/10/2021, 11:57

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 02/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:55

Juntada de Petição de contestação

04/10/2021, 17:19

Juntada de ata da audiência

18/09/2021, 18:35

Juntada de ata da audiência

18/09/2021, 18:28

Publicado Intimação em 10/08/2021.

13/08/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 12:17

Expedição de citação.

09/08/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 10:11

Audiência Conciliação redesignada para 16/09/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

09/08/2021, 09:54

Audiência Conciliação designada para 16/08/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

09/08/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:12

Conclusos para despacho

28/02/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 16:43

Decisão

•09/05/2024, 07:18

Decisão

•09/05/2024, 07:18

Decisão

•09/05/2024, 07:18

Decisão

•29/03/2024, 19:16

Decisão

•29/03/2024, 15:58

Outros documentos

•07/02/2024, 15:23

Despacho

•10/01/2024, 18:31

Sentença

•01/03/2023, 16:22

Outros documentos

•04/10/2021, 17:19

Despacho

•02/04/2020, 16:12