Apelação Cível 0502162-57.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

PORTO REAL TRANSPORTES COLETIVO LTDA

Autor

PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:12

Baixa Definitiva

30/04/2025, 15:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:12

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 04:04

Conhecido o recurso de PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA - CNPJ: 03.585.982/0001-19 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 23:02

Conhecido o recurso de PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA - CNPJ: 03.585.982/0001-19 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025, 19:58

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2025, 17:20

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/02/2025, 17:30

Solicitado dia de julgamento

24/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:03

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:12

Baixa Definitiva

30/04/2025, 15:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:12

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA em 29/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 19:58

Despacho

•29/03/2024, 19:24

30/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 04:04

Conhecido o recurso de PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA - CNPJ: 03.585.982/0001-19 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 23:02

Conhecido o recurso de PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA - CNPJ: 03.585.982/0001-19 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025, 19:58

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2025, 17:20

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/02/2025, 17:30

Solicitado dia de julgamento

24/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de ANTONIA COSTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:03

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2024, 18:29

Juntada de certidão

20/04/2024, 18:28

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 21:25

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:47

Recebidos os autos

11/01/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 10:36

Despacho

•21/03/2024, 21:25

Despacho

•07/10/2022, 13:27

Despacho

•17/08/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:20

Sentença

•12/05/2022, 11:59

Despacho

•04/11/2021, 12:34

Decisão

•10/08/2021, 09:12

Despacho

•22/02/2021, 07:25

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 17:59

Despacho

•05/08/2020, 12:02

Despacho

•13/07/2020, 08:22

Decisão

•23/06/2020, 14:17

Todos os documentos(25)

Acórdão

•31/03/2025, 19:58

Despacho

•29/03/2024, 19:24

Despacho

•21/03/2024, 21:25

Despacho

•07/10/2022, 13:27

Despacho

•17/08/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:20

Sentença

•12/05/2022, 11:59

Despacho

•04/11/2021, 12:34

Decisão

•10/08/2021, 09:12

Despacho

•22/02/2021, 07:25

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 17:59

Despacho

•05/08/2020, 12:02

Despacho

•13/07/2020, 08:22

Decisão

•23/06/2020, 14:17

Decisão

•26/11/2019, 17:01

Despacho

•27/09/2019, 15:30

Decisão

•31/07/2019, 11:48

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 08:57

Despacho

•01/03/2019, 12:29

Despacho

•19/02/2019, 10:56

Despacho

•12/09/2018, 14:01

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 11:30

Ato Ordinatório

•27/10/2017, 08:06

Despacho

•18/08/2014, 09:04