Embargos à Execução Fiscal 8149158-72.2023.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8149158-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:47

Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 10/02/2025 23:59.

17/02/2025, 03:37

Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 22:45

Expedição de sentença.

20/01/2025, 11:27

Expedição de sentença.

18/12/2024, 23:35

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Joselito Soto Veiga Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8149158-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: JOSELITO SOTO VEIGA Advogado(s): ANDRE LOPES SALES (OAB:BA40104) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8149158-72.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública e os documentos que a acompanham, informando em igual prazo se possui mais provas a produzir, especificando-as, sob pena de preclusão. Após, nada mais havendo, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado para fins de citação, intimação e/ou notificação. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:05

Expedição de despacho.

06/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:27

Publicado Despacho em 30/09/2024.

07/10/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 23:21

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:05

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 10/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 21/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

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