Execução Fiscal 0000101-49.2011.8.05.0030 - TJBA

Execução Fiscal 0000101-49.2011.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BREJÕES- PREFEITURA MUNICIPAL em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BREJÕES- PREFEITURA MUNICIPAL em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:29

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:24

Expedição de intimação.

19/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2024, 18:17

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: A União Executado: Município De Brejões- Prefeitura Municipal Executado: Brejoes Prefeitura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000101-49.2011.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: A UNIÃO Advogado(s): EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BREJÕES- PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000101-49.2011.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos etc. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios no prazo de 5 dias. Após, autos conclusos para decisão de Embargos de Declaração. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BREJÕES- PREFEITURA MUNICIPAL em 28/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 01:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BREJÕES- PREFEITURA MUNICIPAL em 07/10/2020 23:59:59.

10/01/2021, 05:30

Publicado Intimação em 24/08/2020.

12/10/2020, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 15:08

Documentos

Despacho

•14/08/2024, 19:30

Sentença

•26/06/2020, 10:47

—

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BREJÕES- PREFEITURA MUNICIPAL em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BREJÕES- PREFEITURA MUNICIPAL em 07/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 14/10/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BREJÕES- PREFEITURA MUNICIPAL em 28/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BREJÕES- PREFEITURA MUNICIPAL em 07/10/2020 23:59:59.

Publicado Intimação em 24/08/2020.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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