Cumprimento de sentença 8000010-77.2015.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 8.194,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

IDB ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ

Autor

GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO

OAB/BA 19470·CPF·Representa: Autor

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 5571·CPF·Representa: Autor

VICTOR BARREIROS RODRIGUES

OAB/BA 62306·CPF·Representa: Autor

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA

OAB/BA 35767·CPF·Representa: Réu

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR

OAB/BA 43599·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO

OAB/BA 19470·CPF·Representa: Autor

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 5571·CPF·Representa: Autor

VICTOR BARREIROS RODRIGUES

OAB/BA 62306·CPF·Representa: Autor

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA

OAB/BA 35767·CPF·Representa: Réu

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR

OAB/BA 43599·CPF·Representa: Réu

JORSULEIDE LIMA CAMPOS

OAB/BA 41541·CPF·Representa: Réu

VAGNER BRANDAO MONTALVAO

OAB/BA 50009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IDB ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:11

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:52

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/03/2026, 12:52

Juntada de certidão

13/03/2026, 12:19

Juntada de informação

11/03/2026, 15:16

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de IDB ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:33

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de IDB ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:11

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:52

Remessa dos Autos à Central de Custas

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 17:48

Sentença

•09/03/2026, 17:48

18/03/2026, 12:52

Juntada de certidão

13/03/2026, 12:19

Juntada de informação

11/03/2026, 15:16

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de IDB ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de IDB ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

19/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/02/2026, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

19/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/02/2026, 20:17

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 22:22

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 11:45

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 19:04

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/06/2025 23:59.

28/08/2025, 18:49

Decorrido prazo de IDB ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 12/06/2025 23:59.

28/08/2025, 18:49

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:31

Expedição de despacho.

21/07/2025, 15:29

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/04/2025 23:59.

10/07/2025, 18:23

Expedição de despacho.

05/05/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 19:11

Decorrido prazo de IDB ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 09:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 12:24

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/03/2025, 09:48

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:25

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:40

Juntada de certidão

06/02/2025, 17:40

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Girassol Empreendimentos Ltda Advogado: Jose Rafael Evangelista De Santana (OAB:BA35767-A) Advogado: Alberdran Alves Costa Junior (OAB:BA43599-A) Advogado: Jorsuleide Lima Campos (OAB:BA41541-A) Advogado: Vagner Brandao Montalvao (OAB:BA50009-A) Apelante: Idb Atacadista De Material De Construcao Eireli Advogado: Jose PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8000010-77.2015.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 19:01

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2021.

08/05/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 10:14

Juntada de Petição de apelação

31/07/2020, 18:05

Publicado Intimação em 10/07/2020.

28/07/2020, 03:38

Publicado Intimação em 10/07/2020.

28/07/2020, 03:38

Publicado Intimação em 10/07/2020.

28/07/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2019, 18:41

Conclusos para despacho

19/12/2019, 10:16

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE MENEZES NETO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:37

Decorrido prazo de JOSE GIL CAJADO DE MENEZES em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:37

Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2019, 16:40

Publicado Intimação em 13/11/2019.

17/11/2019, 18:06

Publicado Intimação em 13/11/2019.

17/11/2019, 18:06

Publicado Intimação em 13/11/2019.

17/11/2019, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

15/10/2019, 09:35

Conclusos para julgamento

09/09/2019, 09:12

Decorrido prazo de VAGNER BRANDAO MONTALVAO em 07/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 02:58

Decorrido prazo de JORSULEIDE LIMA CAMPOS em 07/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 02:58

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE MENEZES NETO em 07/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 02:58

Decorrido prazo de JOSE GIL CAJADO DE MENEZES em 07/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 02:58

Publicado Intimação em 29/07/2019.

30/08/2019, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 11:35

Publicado Intimação em 29/07/2019.

30/08/2019, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 11:35

Publicado Intimação em 29/07/2019.

30/08/2019, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 11:35

Publicado Intimação em 29/07/2019.

30/08/2019, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 11:35

Publicado Intimação em 29/07/2019.

30/08/2019, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 11:35

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:03

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 08:13

Expedição de intimação.

26/07/2019, 11:33

Expedição de intimação.

26/07/2019, 11:33

Expedição de intimação.

26/07/2019, 11:33

Expedição de intimação.

26/07/2019, 11:33

Expedição de intimação.

26/07/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 11:32

Conclusos para despacho

18/07/2019, 09:18

Decorrido prazo de JORSULEIDE LIMA CAMPOS em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:34

Juntada de Petição de réplica

05/06/2019, 08:51

Publicado Intimação em 27/05/2019.

29/05/2019, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 01:48

Expedição de intimação.

22/05/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 10:09

Conclusos para despacho

23/03/2018, 10:17

Juntada de Petição de contestação

15/05/2017, 15:04

Juntada de certidão

24/04/2017, 17:27

Expedição de citação.

21/03/2017, 10:13

Expedição de citação.

27/01/2015, 10:19

Expedição de citação.

27/01/2015, 10:09

Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2015, 15:52

Conclusos para decisão

22/01/2015, 19:03

Distribuído por sorteio

22/01/2015, 19:03

Despacho

•21/01/2026, 19:04

Despacho

•21/01/2026, 19:04

Despacho

•05/05/2025, 19:12

Despacho

•05/05/2025, 19:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:23

Acórdão

•11/12/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:34

Despacho

•29/03/2024, 19:41

Despacho

•17/03/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 10:14

Todos os documentos(20)

Sentença

•09/03/2026, 17:48

Sentença

•09/03/2026, 17:48

Despacho

•21/01/2026, 19:04

Despacho

•21/01/2026, 19:04

Despacho

•05/05/2025, 19:12

Despacho

•05/05/2025, 19:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:23

Acórdão

•11/12/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:34

Despacho

•29/03/2024, 19:41

Despacho

•17/03/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 10:14

Decisão

•19/12/2019, 18:41

Sentença

•15/10/2019, 09:35

Despacho

•25/07/2019, 11:32

Despacho

•22/05/2019, 10:09

Decisão

•26/01/2015, 15:52