Monitória 0001876-23.2008.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2008

Valor da Causa

R$ 15.522,92

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SIDNEI GILBERTO HOFFMANN em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:38

Publicado Decisão em 30/09/2024.

15/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Monsanto Do Brasil Ltda Advogado: Marco Antonio Marinelli (OAB:SP97148) Advogado: Rafael De Avilla Mezzalira (OAB:BA33654) Reu: Sidnei Gilberto Hoffmann Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: MONITÓRIA n. 0001876-23.2008.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogado(s): MARCO ANTONIO MARINELLI (OAB:SP97148), RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (OAB:BA33654) REU: SIDNEI GILBERTO HOFFMANN Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0001876-23.2008.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. 1. Considerando que o processo foi extinto sem resolução do mérito e ocorreu o trânsito em julgado, é impertinente o requerimento dos peticionantes para deferimento de cessão de crédito. Assim, INDEFIRO o pedido. 2. Com efeito, determino que a serventia promova o IMEDIATO ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas legais necessárias. Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 13:50

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Monsanto Do Brasil Ltda Advogado: Marco Antonio Marinelli (OAB:SP97148) Advogado: Rafael De Avilla Mezzalira (OAB:BA33654) Reu: Sidnei Gilberto Hoffmann Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: MONITÓRIA n. 0001876-23.2008.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogado(s): MARCO ANTONIO MARINELLI (OAB:SP97148), RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (OAB:BA33654) REU: SIDNEI GILBERTO HOFFMANN Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0001876-23.2008.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. 1. Considerando que o processo foi extinto sem resolução do mérito e ocorreu o trânsito em julgado, é impertinente o requerimento dos peticionantes para deferimento de cessão de crédito. Assim, INDEFIRO o pedido. 2. Com efeito, determino que a serventia promova o IMEDIATO ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas legais necessárias. Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 19:11

Conclusos para decisão

25/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:02

Processo Desarquivado

25/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 13:39

Baixa Definitiva

17/10/2019, 16:39

Arquivado Definitivamente

17/10/2019, 16:39

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de SIDNEI GILBERTO HOFFMANN em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 21:38

Publicado Decisão em 30/09/2024.

15/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Monsanto Do Brasil Ltda Advogado: Marco Antonio Marinelli (OAB:SP97148) Advogado: Rafael De Avilla Mezzalira (OAB:BA33654) Reu: Sidnei Gilberto Hoffmann Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: MONITÓRIA n. 0001876-23.2008.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogado(s): MARCO ANTONIO MARINELLI (OAB:SP97148), RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (OAB:BA33654) REU: SIDNEI GILBERTO HOFFMANN Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0001876-23.2008.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. 1. Considerando que o processo foi extinto sem resolução do mérito e ocorreu o trânsito em julgado, é impertinente o requerimento dos peticionantes para deferimento de cessão de crédito. Assim, INDEFIRO o pedido. 2. Com efeito, determino que a serventia promova o IMEDIATO ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas legais necessárias. Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 13:50

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Monsanto Do Brasil Ltda Advogado: Marco Antonio Marinelli (OAB:SP97148) Advogado: Rafael De Avilla Mezzalira (OAB:BA33654) Reu: Sidnei Gilberto Hoffmann Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: MONITÓRIA n. 0001876-23.2008.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogado(s): MARCO ANTONIO MARINELLI (OAB:SP97148), RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (OAB:BA33654) REU: SIDNEI GILBERTO HOFFMANN Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0001876-23.2008.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. 1. Considerando que o processo foi extinto sem resolução do mérito e ocorreu o trânsito em julgado, é impertinente o requerimento dos peticionantes para deferimento de cessão de crédito. Assim, INDEFIRO o pedido. 2. Com efeito, determino que a serventia promova o IMEDIATO ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas legais necessárias. Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 19:11

Conclusos para decisão

25/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:02

Processo Desarquivado

25/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 13:39

Baixa Definitiva

17/10/2019, 16:39

Arquivado Definitivamente

17/10/2019, 16:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA em 23/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARINELLI em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:11

Publicado Intimação em 16/05/2019.

16/05/2019, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 09:19

Expedição de intimação.

14/05/2019, 08:04

Juntada de certidão

14/05/2019, 08:02

PETIÇÃO

13/07/2018, 11:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/07/2018, 10:00

RECEBIMENTO

10/07/2018, 10:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/06/2018, 09:51

DOCUMENTO

12/06/2018, 12:41

PETIÇÃO

02/05/2018, 13:47

REATIVAÇÃO

02/05/2018, 13:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/04/2018, 08:44

Baixa Definitiva

07/02/2018, 09:58

DEFINITIVO

07/02/2018, 09:58

PETIÇÃO

08/01/2018, 09:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/12/2017, 17:45

RECEBIMENTO

13/12/2017, 08:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/12/2017, 14:32

PETIÇÃO

29/08/2017, 13:59

REATIVAÇÃO

29/08/2017, 13:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/07/2017, 14:50

Baixa Definitiva

26/08/2016, 11:14

DEFINITIVO

26/08/2016, 11:13

CONCLUSÃO

24/05/2016, 16:43

DOCUMENTO

01/12/2015, 13:00

AUDIÊNCIA

30/11/2015, 17:47

CONCLUSÃO

16/05/2014, 17:18

CONCLUSÃO

09/05/2014, 17:18

DOCUMENTO

25/04/2014, 14:20

MANDADO

25/04/2014, 14:17

MANDADO

18/03/2014, 15:31

MERO EXPEDIENTE

14/02/2014, 17:15

DISTRIBUIÇÃO

30/05/2008, 14:01

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 13:49

Decisão

•20/09/2024, 19:11

Despacho

•14/05/2019, 08:02

Despacho

•14/05/2019, 08:02

Decisão

•14/05/2019, 08:02

Despacho

•14/05/2019, 08:02