Cumprimento de sentença 0505861-19.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 230.821,60

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

ELIANA PEREIRA SILVA

CPF

Autor

FABIANA PEREIRA SILVA

CPF

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Terceiro

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILLO TORRES DE AMORIM

OAB/BA 19461·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

THIAGO CUNHA BAHIA

OAB/SP 373160·CPF·Representa: Réu

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANILLO TORRES DE AMORIM

OAB/BA 19461·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

THIAGO CUNHA BAHIA

OAB/SP 373160·CPF·Representa: Réu

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:29

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:36

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:30

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:30

Juntada de certidão

19/12/2025, 15:30

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:26

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:11

09/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:29

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:36

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:30

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:30

Juntada de certidão

19/12/2025, 15:30

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA SILVA em 14/12/2023 23:59.

01/10/2025, 05:58

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA SILVA em 14/12/2023 23:59.

30/09/2025, 21:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 14/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

29/09/2025, 20:45

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

29/09/2025, 20:45

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 14/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:12

Juntada de certidão

26/06/2025, 15:30

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 23/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:04

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 22:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:11

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Eliana Pereira Silva Advogado: Danillo Torres De Amorim (OAB:BA19461) Exequente: Fabiana Pereira Silva Advogado: Danillo Torres De Amorim (OAB:BA19461) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931) Advogado: Thiago Cunha Bahia (OAB:SP373160) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Executado: Damha Urbanizadora E Construtora Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931) Advogado: Thiago Cunha Bahia (OAB:SP373160) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Sentença: Considerando que o cumprimento da sentença foi requerido nos autos nº 8013710-84.2023.8.05.0080, no qual o procedimento de execução encontra-se em estágio avançado, determino que seja lançada naqueles autos certidão noticiando o trânsito em julgado neste feito. Após, arquivem-se os autos. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0505861-19.2018.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Eliana Pereira Silva Advogado: Danillo Torres De Amorim (OAB:BA19461) Exequente: Fabiana Pereira Silva Advogado: Danillo Torres De Amorim (OAB:BA19461) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931) Advogado: Thiago Cunha Bahia (OAB:SP373160) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Executado: Damha Urbanizadora E Construtora Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931) Advogado: Thiago Cunha Bahia (OAB:SP373160) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 0505861-19.2018.8.05.0080 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ELIANA PEREIRA SILVA e outros Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Feira de Santana (BA), data da assinatura digital. CLARA VILARINHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0505861-19.2018.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

26/09/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

24/01/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:10

Juntada de certidão

02/10/2023, 15:11

Recebidos os autos

02/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2020, 14:56

Publicado Intimação automática de migração em 24/08/2020.

12/10/2020, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2020, 06:40

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

25/08/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

25/08/2020, 17:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Mero expediente

06/08/2020, 00:00

Publicação

15/07/2020, 00:00

Petição

03/07/2020, 00:00

Mero expediente

03/07/2020, 00:00

Publicação

11/06/2020, 00:00

Exceção de pré-executividade

28/04/2020, 00:00

Petição

21/02/2020, 00:00

Publicação

12/02/2020, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Publicação

31/10/2019, 00:00

Procedência em Parte

24/10/2019, 00:00

Petição

03/09/2019, 00:00

Petição

03/09/2019, 00:00

Petição

28/08/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Petição

31/07/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO

09/07/2019, 00:00

Documento

09/07/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Publicação

22/03/2019, 00:00

Petição

10/01/2019, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Petição

19/10/2018, 00:00

Publicação

26/09/2018, 00:00

Publicação

12/09/2018, 00:00

Petição

12/09/2018, 00:00

Liminar

06/09/2018, 00:00

Documento

05/09/2018, 00:00

Documento

05/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Petição

30/08/2018, 00:00

Mero expediente

24/08/2018, 00:00

Petição

15/08/2018, 00:00

Publicação

11/08/2018, 00:00

Mero expediente

02/08/2018, 00:00

Publicação

10/07/2018, 00:00

Incompetência

04/07/2018, 00:00

Publicação

09/06/2018, 00:00

Mero expediente

06/06/2018, 00:00

Recebimento

30/05/2018, 00:00

Sentença

•02/10/2024, 11:04

Sentença

•26/09/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 16:10

Despacho

•17/10/2022, 10:56

Despacho

•16/10/2022, 10:39

Decisão

•28/06/2022, 15:12

Decisão

•28/06/2022, 10:48

Outros documentos

•13/12/2021, 13:27

Outros documentos

•13/12/2021, 13:27

Outros documentos

•13/12/2021, 13:27

Acórdão

•17/11/2021, 14:47

Decisão

•21/06/2021, 15:19

Decisão

•21/06/2021, 11:28

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:11

Sentença

•02/10/2024, 11:04

Sentença

•26/09/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 16:10

Despacho

•17/10/2022, 10:56

Despacho

•16/10/2022, 10:39

Decisão

•28/06/2022, 15:12

Decisão

•28/06/2022, 10:48

Outros documentos

•13/12/2021, 13:27

Outros documentos

•13/12/2021, 13:27

Outros documentos

•13/12/2021, 13:27

Acórdão

•17/11/2021, 14:47

Decisão

•21/06/2021, 15:19

Decisão

•21/06/2021, 11:28

Despacho

•11/04/2021, 14:30

Despacho

•11/04/2021, 10:42

Despacho

•06/08/2020, 10:30

Despacho

•03/07/2020, 07:59

Decisão

•28/04/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 12:48

Sentença

•24/10/2019, 08:42

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 15:44

Decisão

•06/09/2018, 15:45

Despacho

•24/08/2018, 21:39

Despacho

•02/08/2018, 15:38

Decisão

•04/07/2018, 10:33

Despacho

•06/06/2018, 10:47