Apelação Cível 0556431-52.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 14 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA

Terceiro

CREFISA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

Representa: Autor

JANARDAN DOS SANTOS GOMES

OAB/BA 38152·CPF·Representa: Réu

THIAGO FIAIS TAVARES

OAB/BA 32776·CPF·Representa: Réu

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO

OAB/BA 34181·CPF·Representa: Réu

LUCIANO JOSE DE MATOS SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA

Terceiro

CREFISA S/A

Terceiro

ARMANDO GARRIDO LOPES DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LOUZADA CARPENA

Representa: Autor

JANARDAN DOS SANTOS GOMES

OAB/BA 38152·CPF·Representa: Réu

THIAGO FIAIS TAVARES

OAB/BA 32776·CPF·Representa: Réu

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO

OAB/BA 34181·CPF·Representa: Réu

LUCIANO JOSE DE MATOS SILVA

Representa: Réu

DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 74264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

25/10/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 25/10/2025

25/10/2025, 08:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1378

25/10/2025, 08:32

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2025, 09:15

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:15

Recebido do STJ - Recurso Repetitivo

24/10/2025, 09:15

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/06/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2956467 / BA (2025/0206114-7) autuado em 05/06/2025

11/06/2025, 10:03

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83500264

30/05/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83500264

30/05/2025, 19:56

Outras Decisões

30/05/2025, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2025, 16:10

Juntada de Certidão

29/05/2025, 16:09

Todas as movimentações(82)

Comunicação eletrônica

25/10/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 25/10/2025

25/10/2025, 08:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1378

25/10/2025, 08:32

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2025, 09:15

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:15

Documentos

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•25/10/2025, 08:32

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•25/10/2025, 08:32

Recebido do STJ - Recurso Repetitivo

24/10/2025, 09:15

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/06/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2956467 / BA (2025/0206114-7) autuado em 05/06/2025

11/06/2025, 10:03

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83500264

30/05/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83500264

30/05/2025, 19:56

Outras Decisões

30/05/2025, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2025, 16:10

Juntada de Certidão

29/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.

01/05/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:25

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ARMANDO GARRIDO LOPES DE SA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:06

Juntada de certidão

04/04/2025, 09:56

Cancelada a movimentação processual

04/04/2025, 09:54

Desentranhado o documento

04/04/2025, 09:54

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:29

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 07:23

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 10:45

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:21

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

18/02/2025, 16:57

Solicitado dia de julgamento

14/01/2025, 14:38

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2024, 13:42

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2024, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

28/09/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 10:04

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de ARMANDO GARRIDO LOPES DE SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

18/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/09/2024, 16:03

Publicado Decisão em 02/09/2024.

31/08/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 06:59

Negado seguimento a Recurso

29/08/2024, 17:31

Recurso Especial não admitido

29/08/2024, 17:31

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2024, 23:28

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/05/2024, 15:22

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:22

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de ARMANDO GARRIDO LOPES DE SA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:47

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 18:40

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:10

Publicado Ementa em 06/03/2024.

06/03/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 04:01

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (APELANTE) e não-provido

02/03/2024, 17:04

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 19:50

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 01:46

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/01/2024, 20:35

Solicitado dia de julgamento

30/01/2024, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:59

Recebidos os autos

24/10/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 16:03

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•25/10/2025, 08:32

Decisão

•30/05/2025, 19:56

Decisão

•30/05/2025, 13:37

Acórdão

•25/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:04

Decisão

•29/08/2024, 17:43

Decisão

•29/08/2024, 17:31

Despacho

•20/03/2024, 11:51

Despacho

•18/03/2024, 18:40

Acórdão

•27/02/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:59

Sentença

•17/07/2023, 08:44

Todos os documentos(25)

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•25/10/2025, 08:32

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•25/10/2025, 08:32

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•25/10/2025, 08:32

Decisão

•30/05/2025, 19:56

Decisão

•30/05/2025, 13:37

Acórdão

•25/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:04

Decisão

•29/08/2024, 17:43

Decisão

•29/08/2024, 17:31

Despacho

•20/03/2024, 11:51

Despacho

•18/03/2024, 18:40

Acórdão

•27/02/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:59

Sentença

•17/07/2023, 08:44

Sentença

•16/07/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:28

Sentença

•20/09/2022, 00:08

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 13:32

Despacho

•20/10/2021, 16:45

Despacho

•15/07/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 08:03

Despacho

•07/01/2020, 14:43

Despacho

•19/08/2019, 11:07

Despacho

•11/10/2018, 13:49