Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8021482-13.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8021482-13.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204656/2026

09/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 204656/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 20:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1037482/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037482 - AgInt no RMS 76999 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:30

Conhecido o recurso de YURI REIS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01037482/2025 - AgInt no RMS 76999/BA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:46

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037482/2025 - AgInt no RMS 76999/BA

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1214948/2025

12/12/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1214948/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 11:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2025 Petição Nº 1037482/2025 -

29/10/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204656/2026

Protocolizada Petição 204656/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1037482/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037482 - AgInt no RMS 76999 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de YURI REIS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01037482/2025 - AgInt no RMS 76999/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037482/2025 - AgInt no RMS 76999/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1214948/2025

Protocolizada Petição 1214948/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2025 Petição Nº 1037482/2025 -

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