Apelação Cível 0389578-29.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU

CNPJ

Autor

GILSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

GILSON ALVES DOS SANTOS

Reu

ALOISIO RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AECIO PALMA BATISTA

OAB/RJ 147944·CPF·Representa: Autor

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO

OAB/BA 25827·CPF·Representa: Réu

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS

OAB/BA 22261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 13:19

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

19/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de GILSON ALVES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:01

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 04:27

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU - CNPJ: 13.612.049/0001-47 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 08:21

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU - CNPJ: 13.612.049/0001-47 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 22:52

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 19:41

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:51

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2025, 17:05

Solicitado dia de julgamento

18/03/2025, 21:40

Decorrido prazo de GILSON ALVES DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:15

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 13:19

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

19/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 22:52

Despacho

•14/11/2024, 15:29

17/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de GILSON ALVES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:01

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 04:27

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU - CNPJ: 13.612.049/0001-47 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 08:21

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU - CNPJ: 13.612.049/0001-47 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 22:52

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 19:41

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:51

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2025, 17:05

Solicitado dia de julgamento

18/03/2025, 21:40

Decorrido prazo de GILSON ALVES DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

10/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2024, 13:09

Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:12

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:06

Recebidos os autos

17/10/2024, 06:59

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 06:59

Despacho

•11/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:56

Sentença

•10/09/2024, 08:34

Sentença

•09/09/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•22/06/2016, 12:56

Despacho

•06/10/2014, 09:45

Despacho

•28/03/2014, 17:51

Todos os documentos(16)

Acórdão

•15/04/2025, 22:52

Despacho

•14/11/2024, 15:29

Despacho

•11/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:56

Sentença

•10/09/2024, 08:34

Sentença

•09/09/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•22/06/2016, 12:56

Despacho

•06/10/2014, 09:45

Despacho

•28/03/2014, 17:51

Despacho

•16/10/2013, 10:49