Execução Fiscal 0755732-36.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 908,14

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 19:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 03:01

Expedição de intimação.

08/04/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:38

Expedição de citação.

01/04/2026, 11:38

Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 00:56

Não confirmada a citação eletrônica

10/12/2025, 00:08

Expedição de citação.

02/12/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:05

Não confirmada a citação eletrônica

24/10/2025, 07:36

Expedição de citação.

20/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

20/10/2025, 12:16

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 19:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 03:01

Expedição de intimação.

08/04/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 15:13

Despacho

•01/04/2026, 11:38

01/04/2026, 11:38

Expedição de citação.

01/04/2026, 11:38

Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 00:56

Não confirmada a citação eletrônica

10/12/2025, 00:08

Expedição de citação.

02/12/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:05

Não confirmada a citação eletrônica

24/10/2025, 07:36

Expedição de citação.

20/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

20/10/2025, 12:16

Expedição de intimação.

07/10/2025, 17:26

Expedição de despacho.

06/08/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:32

Conclusos para decisão

27/06/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:58

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:30

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

07/10/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Aplave Assessoria Planejamento E Vendas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0755732-76.2013.8.05.0039 para 0755732-36.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0755732-36.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 05:22

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

03/06/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2019, 00:00

Mero expediente

25/02/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Despacho

•20/10/2025, 15:20

Despacho

•07/10/2025, 17:26

Despacho

•06/08/2025, 16:32

Despacho

•03/04/2025, 12:30

Despacho

•03/04/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 06:42

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 20:01

Despacho

•25/02/2019, 15:56