Execução Fiscal 0790314-16.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0790314-16.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:38

Expedição de despacho.

25/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:52

Processo Desarquivado

20/03/2026, 14:52

Arquivado Provisoriamente

05/08/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Virgilio Jose Rios Leiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790314-16.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VIRGILIO JOSE RIOS LEIRO Advogado(s): DESPACHO Antes de determinar a penhora, conforme requerimento em id. 295940240, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0790314-16.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para informar se o débito ainda se encontra em aberto, devendo, em caso positivo, apresentar o seu valor atualizado, já que o presente processo encontra-se paralisado desde o ano de 2021. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de dezembro de 2023. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 18:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de VIRGILIO JOSE RIOS LEIRO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:20

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 18:46

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:38

Despacho

•25/03/2026, 16:38

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de VIRGILIO JOSE RIOS LEIRO em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(30)