Procedimento Comum Cível 8000099-27.2017.8.05.0128 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000099-27.2017.8.05.0128 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIETE BARBOSA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:17

Publicado Sentença em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:25

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:29

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 10:53

Juntada de certidão

13/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eliete Barbosa De Souza Advogado: Daniela Santos De Souza (OAB:BA38755) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000099-27.2017.8.05.0128 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI AUTOR: ELIETE BARBOSA DE SOUZA Advogado(s): DANIELA SANTOS DE SOUZA (OAB:BA38755) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GENYSSON SANTOS ARAUJO (OAB:BA20303) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI SENTENÇA 8000099-27.2017.8.05.0128 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coaraci Vistos, etc., Trata-se de ação envolvendo as partes identificadas acima. A parte autora manifestou interesse na desistência da ação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA para DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas sob condição suspensiva tendo em vista a concessão de gratuidade. Considerando que a extinção da demanda se dá a pedido da parte autora, a preclusão lógica impede a interposição de recurso, motivo pelo qual considero transitada em julgado a demanda nesta data, nos termos do art. 1000, parágrafo único, do CPC. Adotadas as providências de praxe, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. COARACI/BA, data registrada no sistema. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 10:58

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 23:06

Expedição de intimação.

24/09/2024, 23:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/08/2024 23:59.

21/09/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 09:41

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 10:58

Sentença

•24/09/2024, 23:06

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de ELIETE BARBOSA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/10/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/08/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

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