Homologação da Transação Extrajudicial 8000440-05.2024.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

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Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2024

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pilão Arcado

Partes do Processo

AMILTON DA MATA RIBEIRO

CPF

Autor

BENEDITA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RONALD RIBEIRO DO VALLE em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:22

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 21:45

Baixa Definitiva

19/11/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 21:45

Decorrido prazo de RONALD RIBEIRO DO VALLE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de RONALD RIBEIRO DO VALLE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:19

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 22:43

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 22:43

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 22:13

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 08:26

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de RONALD RIBEIRO DO VALLE em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:22

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 21:45

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 16:07

Despacho

•18/09/2024, 11:46

19/11/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 21:45

Decorrido prazo de RONALD RIBEIRO DO VALLE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de RONALD RIBEIRO DO VALLE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:19

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 22:43

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 22:43

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 22:13

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 08:26

Indeferida a petição inicial

20/10/2025, 16:07

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Benedita Silva De Souza Advogado: Ronald Ribeiro Do Valle (OAB:BA12483) Requerente: Amilton Da Mata Ribeiro Advogado: Ronald Ribeiro Do Valle (OAB:BA12483) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000440-05.2024.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO REQUERENTE: BENEDITA SILVA DE SOUZA e outros Advogado(s): RONALD RIBEIRO DO VALLE registrado(a) civilmente como RONALD RIBEIRO DO VALLE (OAB:BA12483) Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000440-05.2024.8.05.0194 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Pilão Arcado Trata-se de ação movida por BENEDITA SILVA DE SOUZA e AMILTON DA MATA, devidamente qualificados. 2. Verifico que a presente ação, intitulada como “Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos”, trata-se, na realidade, de pedido de Reconhecimento de Paternidade. 3. Ademais, observa-se a necessidade de adequação do polo ativo e passivo da demanda. 4. Diante dos defeitos da inicial, a meu ver, capazes de dificultar o julgamento de mérito, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu patrono, a fim de que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, EMENDE a inicial, a fim de que corrija a peça vestibular nos pontos indicados, sob pena do seu indeferimento, nos termos dos arts. 320 e 321 do CPC/15. 5. Publique-se e intime-se. 6. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de intimação e de ofício. PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de direito em substituição

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:46

Expedição de intimação.

18/09/2024, 11:46

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

23/04/2024, 17:34

Expedição de intimação.

09/04/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:05

Distribuído por sorteio

31/03/2024, 17:29

Despacho

•05/04/2024, 11:22