Agravo em Recurso Especial 8000502-81.2022.8.05.0237 - TJBA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 137268/2026 - AgInt

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137268 - AgInt no AREsp 3053865 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 06:30

Revogada decisão anterior datada de 18/11/2025

09/04/2026, 06:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2026/00137268 - AgInt no AREsp 3053865

09/04/2026, 06:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2026/00137268 - AgInt no AREsp 3053865

09/04/2026, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 137268/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137268 - AgInt no AREsp 3053865 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 18/03/2026, para LAIS FONSECA LIMA apresentar resposta à petição n. 137268/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

19/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 137268/2026 -

25/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137268/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137268/2026

20/02/2026, 21:01

Protocolizada Petição 137268/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

20/02/2026, 20:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

18/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2025, 14:17

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 137268/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137268 - AgInt no AREsp 3053865 - Publicação prevista para 13/04/2026

Revogada decisão anterior datada de 18/11/2025

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2026/00137268 - AgInt no AREsp 3053865

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2026/00137268 - AgInt no AREsp 3053865

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 137268/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137268 - AgInt no AREsp 3053865 - Publicação prevista para 30/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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