Procedimento Comum Cível 8006349-77.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.882,56

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

SILVANO SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA

OAB/BA 39836·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SILVANO SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIN

Terceiro

BV

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ALCUNHA

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANO SILVA OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de SILVANO SILVA OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:51

Publicado Despacho em 10/09/2024.

14/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de SILVANO SILVA OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:39

Publicado Despacho em 29/01/2025.

27/02/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de SILVANO SILVA OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:29

Publicado Sentença em 28/04/2025.

13/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/02/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 17:34

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492229462

02/06/2025, 17:34

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de SILVANO SILVA OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de SILVANO SILVA OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:51

Publicado Despacho em 10/09/2024.

14/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/02/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•08/05/2025, 15:36

Sentença

•24/04/2025, 16:05

27/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de SILVANO SILVA OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:39

Publicado Despacho em 29/01/2025.

27/02/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de SILVANO SILVA OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:29

Publicado Sentença em 28/04/2025.

13/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/02/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 17:34

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492229462

02/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025, 15:36

Julgado improcedente o pedido

24/04/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2025, 14:03

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:14

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de réplica

20/01/2025, 15:39

Expedição de citação.

13/01/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 21:18

Expedição de citação.

12/11/2024, 13:42

Juntada de acesso aos autos

12/11/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Banco Votorantim S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Requerente: Silvano Silva Oliveira Advogado: Tiago Figueiredo Marback Doliveira (OAB:BA39836) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8006349-77.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: SILVANO SILVA OLIVEIRA Requerido: REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DECISÃO 8006349-77.2024.8.05.0113 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itabuna Vistos etc. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. O artigo 300, do Código de Processo Civil, dispõe que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", sendo que a ausência de um deles já inviabiliza a concessão da liminar. Analisando-se os fatos descritos no presente processo, constata-se que o autor afirma que o contrato existente entre as partes fora firmado em maio de 2023, portanto, há mais de 16 (dezesseis) meses, o que, flagrantemente, afasta a presença do requisito do perigo da demora. Por tais motivos, INDEFIRO a liminar requerida. CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia. INTIMEM-SE (DPJ). Itabuna (Ba), 26 de setembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

26/09/2024, 12:05

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:53

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:33

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:31

Publicado Despacho em 26/07/2024.

11/08/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

11/08/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:36

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 12:40

Sentença

•24/04/2025, 09:40

Despacho

•27/01/2025, 12:50

Despacho

•23/01/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:13

Decisão

•26/09/2024, 12:07

Decisão

•26/09/2024, 12:05

Despacho

•06/09/2024, 12:16

Despacho

•14/08/2024, 15:33

Despacho

•24/07/2024, 10:25

Despacho

•23/07/2024, 17:36

Outros documentos

•19/07/2024, 12:40