Procedimento Comum Cível 8006613-92.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 34.656,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARLENE MARIA DE SANTANA CRUZ

CPF

Autor

PISCINAS DO VALE

Terceiro

ANTONIO JOSE DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ

Reu

PISCINAS DO VALE

Reu

EMPORIO DO VALLE COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 20521·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ROBERTO DA CUNHA E SILVA

OAB/PE 35075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARLENE MARIA DE SANTANA CRUZ

CPF

Autor

PISCINAS DO VALE

Terceiro

ANTONIO JOSE DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ

Reu

PISCINAS DO VALE

Reu

EMPORIO DO VALLE COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Reu

LEONARDO MAGNAGO RIEMMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 08:14

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

28/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 29/08/2024.

28/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.

25/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de contestação

14/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:45

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 08:14

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:14

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:55

28/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 29/08/2024.

28/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.

25/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de contestação

14/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:45

Juntada de Petição de contestação

01/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/03/2026, 08:06

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:22

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:57

Expedição de E-Carta.

25/02/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:12

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 23:33

Expedição de Carta precatória.

04/12/2025, 00:14

Juntada de informação

25/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 22:37

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 17:02

Juntada de informação

28/03/2025, 16:58

Juntada de informação

18/03/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:11

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:03

Decorrido prazo de EMPORIO DO VALLE COMERCIO VAREJISTA LTDA em 12/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Marlene Maria De Santana Cruz Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Interessado: Emporio Do Valle Comercio Varejista Ltda Advogado: Luciano Roberto Da Cunha E Silva (OAB:PE35075) Interessado: Piscinas Do Vale Interessado: Antonio Jose Da Silva Comercio De Material De Construcao Eireli Intimação: PROCESSO Nº 8006613-92.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para se manifestar com relação a devolução dos AR´s de ID 458498433, ID 458498443, ID 458502241, respectivamente, no prazo máximo de 10 (dez) dias, apresentando comprovante das custas correlatas em caso de requerimento de nova diligência. Juazeiro-BA, 27 de agosto de 2024. ALEXANDRE HONORATO DA SILVA, Diretor de Secretaria. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006613-92.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Marlene Maria De Santana Cruz Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Interessado: Emporio Do Valle Comercio Varejista Ltda Advogado: Luciano Roberto Da Cunha E Silva (OAB:PE35075) Interessado: Piscinas Do Vale Interessado: Antonio Jose Da Silva Comercio De Material De Construcao Eireli Intimação: PROCESSO Nº 8006613-92.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Sobre o AR negativo de ID458502241, manifeste-se a autora no prazo de 10 dias. Juazeiro-BA, 26 de setembro de 2024. JACKELINE CORREIA SILVA Diretor de Secretaria. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006613-92.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2024, 09:10

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 23/09/2024 15:50 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

25/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:34

Juntada de informação

27/08/2024, 10:29

Juntada de certidão

15/08/2024, 10:53

Juntada de acesso aos autos

01/08/2024, 08:06

Expedição de citação.

01/08/2024, 08:05

Expedição de citação.

01/08/2024, 08:05

Expedição de citação.

01/08/2024, 08:05

Expedição de Carta.

01/08/2024, 08:03

Expedição de Carta.

01/08/2024, 08:01

Expedição de Carta.

01/08/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 07:55

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 23/09/2024 15:50 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

01/08/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 04:49

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 20:56

Despacho

•27/07/2025, 22:37

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 17:02

Despacho

•07/02/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 07:55

Despacho

•26/05/2024, 04:49

Outros documentos

•21/05/2024, 20:56