Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8011964-46.2024.8.05.0146 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8011964-46.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NEURIVAN IZIDIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de NEURIVAN IZIDIO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de NEURIVAN IZIDIO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

31/03/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/03/2025, 02:25

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:30

Expedição de citação.

12/12/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Neurivan Izidio Da Silva Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8011964-46.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Polo Ativo: REQUERENTE: NEURIVAN IZIDIO DA SILVA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011964-46.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc... O feito seguirá o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Altere-se a classe no sistema, código 14695. Eventual pedido de tutela/liminar, será apreciado após a formação do contraditório. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Acionado, nada impedindo, contudo, a apresentação de proposta com a defesa. Cite-se, ficando desde já advertido, de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (Art. 7º, Lei 12.153/2009), e, que eventual documentação de que disponha para esclarecimento dos fatos, deverá ser apresentada com a defesa. Apresentada defesa, ouça-se a parte contrária em 15 dias. Sem custas nesta fase. P. I. Cumpra-se. Atribuo ao presente força de Mandado. Juazeiro, 19 de setembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Expedição de citação.

26/09/2024, 10:58

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 22/10/2024 08:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

23/09/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:43

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:30

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de NEURIVAN IZIDIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NEURIVAN IZIDIO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEURIVAN IZIDIO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Expedição de citação.

Expedição de citação.

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 22/10/2024 08:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)