Execução Fiscal 0103637-47.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0103637-47.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 04:33

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2025, 12:53

Publicado Despacho em 06/08/2025.

11/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

11/08/2025, 00:08

Expedição de despacho.

04/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:43

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2024, 18:03

Decorrido prazo de ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Atrativa Moveis E Eletrodomesticos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0103637-47.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, com posterior remessa dos autos à Superior Instância. Em casos de indeferimento da exordial, improcedência liminar do pedido ou de não manifestação do réu nos autos, em homenagem aos princípios da economia processual e da eficiência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0103637-47.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:14

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 15:43

Despacho

•04/08/2025, 15:43

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Partes do Processo(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Expedição de despacho.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

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