Reintegração / Manutenção de Posse 0350487-63.2012.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0350487-63.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maria Perpetua Lacerda Pertiga Advogado: Jorge Acacio De Miranda Reis (OAB:BA25849) Parte Re: Cassia Souza Advogado: Eduardo Lopes De Almeida Bitencourt (OAB:BA47665) Terceiro Interessado: Antônio Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Maria Dejanira Dias Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0350487-63.2012.8.05.0001 Classe Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: MARIA PERPETUA LACERDA PERTIGA Réu: Cassia Souza SENTENÇA Segue sentença em apartado. Arquivo em PDF. Dispositivo: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Custas pela autora. Honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Fica, no momento isenta dos ônus sucumbenciais na forma da norma inserta no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Publique-se Passada em julgado, dê-se baixa. SALVADOR (BA), quarta-feira, 21 de agosto de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0350487-63.2012.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

30/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 13:05

Baixa Definitiva

26/09/2024, 13:05

Decorrido prazo de Cassia Souza em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA LACERDA PERTIGA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:26

Publicado Sentença em 28/08/2024.

31/08/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 18:34

Julgado improcedente o pedido

21/08/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 21:09

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/05/2021, 00:00

Concluso para Sentença

10/05/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 10:19

Sentença

•21/08/2024, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de Cassia Souza em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA LACERDA PERTIGA em 25/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

Concluso para Sentença

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